O Pro Social, plano de saúde exclusivo dos servidores do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), vem sendo motivo de preocupação para os servidores desta Casa em todo o país depois das alterações em sua regulamentação, especialmente o aumento no valor da contribuição dos servidores. Em Minas Gerais, o SITRAEMG convocou para a tarde desta quinta-feira, 23, uma assembleia no prédio da JF em Belo Horizonte para passar os últimos informes a respeito do tema, trazidos de Brasília, e para ouvir os servidores, maiores atingidos.
A reunião, feita com o auditório lotado, foi conduzida pelos coordenadores gerais do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Hebe-Del Kader Bicalho, este, também oficial de justiça da JF. Os coordenadores iniciaram por relatar a reunião realizada em Brasília, no dia 17, na qual Lúcia Bernardes e Carlos Humberto Rodrigues, servidor da JF em Uberlândia (e responsável pelo Pro Social naquela unidade), coordenador executivo do Sindicato e agora também um dos membros da diretoria da Fenajufe, estiveram presentes – o presidente do Sinjufego, de Goiás, e também coordenador da federação, João Batista Vieira, também acompanhou a conversa.
Na capital federal, os sindicalistas foram recebidos pelo diretor-geral do TRF-1 Roberto Elias Cavalcante, que explicou que o reajuste das contribuições foi necessário devido a um déficit entre a arrecadação e os gastos, verificado nos últimos anos. Frente ao questionamento por mais detalhes sobre esse déficit, o diretor-geral disse que foi encomendado um estudo atuarial interno, a ser executado pela Diretoria-Geral da Secretaria, exatamente para levantar essas respostas. Lúcia Bernardes ainda disse que a Assessoria Jurídica da Fenajufe já redigiu uma Nota Técnica a respeito e se reunirá para decidir o que fazer. As mudanças no Pro Social entram em vigor em 2 de julho deste ano.
Esclarecimentos e questionamentos
Durante a assembleia, as servidoras Sônia Mara Guimarães (responsável pelo Pro Social na SJMG) e Edna Maria (chefe do Setor de Recursos Humanos) prestaram esclarecimentos sobre a mudança na regulamentação e tiraram várias dúvidas dos colegas da JF. Elas confirmaram o que o DG do TRF-1 contou aos sindicalistas sobre o déficit no plano e acrescentaram que uma parte disso se deve a abusos no uso dos serviços. A respeito do aumento significativo nas contribuições, elas informaram que o Pro Social está desde 2003 sem reajuste, mas, por outro lado, concordam que a cobrança poderia ter sido feito paulatinamente.
Na visão de Hebe-Del Kader, falta transparência por parte do tribunal sobre vários aspectos do plano de saúde. Os servidores também fizeram vários questionamentos nesse sentido, como porque a Justiça Federal paga pelo plano se no TRT e no TRE a assistência médica é gratuita; porque servidores com salários muito diferentes contribuem com o mesmo valor (ao invés de uma alíquota sobre o salário base) e porque não há representantes dos servidores com direito a voto no Conselho Deliberativo do Pro Social (os únicos dois representantes da categoria só têm direito a voz).
Os coordenadores do SITRAEMG recolheram diversas sugestões dadas pelos servidores, ao fim da assembleia. Tudo será sistematizado e levado a uma reunião na Fenajufe, onde outros 14 estados também apresentarão seus levantamentos. De lá, a compilação das informações será levada ao TRF-1 para discussão de soluções. “Temos que lutar pelo nosso plano para que ele continue bom. Não é possível que o TRF não vai nos ouvir, mas, em último caso, vamos para a Justiça”, ponderou Hebe-Del Kader. O coordenador sindical ainda recomendou a todos que lessem as tabelas e o regulamento do Pro Social, assim como se informar sobre quantos magistrados e servidores contribuem e são beneficiados pelo plano. Àqueles que não compareceram à assembleia, os coordenadores do SITRAEMG recomendam que enviem para o e-mail do Sindicato – falecom@sitraemg.org.br/ – seus questionamentos, para se juntarem aos colhidos hoje.
