O estado de Minas Gerais tem 13 Unidades de Atendimento Avançado (UAA) em funcionamento. Duas são vinculadas à Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em Curvelo e Diamantina, e 11 distribuídas pela jurisdição da Subseção de Teófilo Otoni.
Vinculadas à Seção Judiciária da Justiça Federal no estado, todas elas funcionam a um custo quase “zero” para o TRF6.
A informação foi dada pelo diretor-administrativo do foro da Justiça Federal de Belo Horizonte, Raimundo do Nascimento Ferreira, em reunião com o Sitraemg, na segunda-feira, 17 de julho.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Eliana Leocádia e Enilson Fonseca.
Segundo o diretor, o Tribunal paga apenas as despesas com internet para as unidades. O imóvel onde funcionam e seus funcionários são custeados por parceiros locais, como as subseções da OAB, prefeituras e instituições educacionais.
Recentemente, foi aprovada a criação de mais duas UAAs, para Betim e Contagem. As duas cidades pertencem à jurisdição de Contagem, cuja extinção foi aprovada pelo Pleno do TRF6 e ratificada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Porém, o titular da Secad não quis aprofundar sobre essa questão. Disse que ela está sendo tratada no âmbito do Tribunal.
Concursos público e de remoção
Raimundo Nascimento afirmou que o diretor do foro, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, e a administração do TRF6 estão preocupados com a escassez de pessoal. No entanto, a publicação de edital de convocação para concurso público deve acontecer somente no final de 2024 ou início de 2025.
Os coordenadores também relataram que há muitos servidores da Justiça Federal à espera de oportunidade para mudarem de lotação. Nascimento informou que o edital para o concurso de remoção se encontra nos ajustes finais e deve ser publicado em breve. Esclareceu que esse tema é da alçada do Tribunal.
Substituição do PJe pelo E-Proc
O diretor-administrativo do foro de Belo Horizonte também informou que a implantação e utilização do E-proc ocorrerá de forma gradual. Deve se iniciar em setembro, seguindo a ordem das menores para as maiores subseções. A previsão é de que se encerre em janeiro de 2024.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
