A coordenadora Rosimare Alves Ribeiro Petitjean representará o Sitraemg no Comitê de Ética e Integridade do TRT. E o coordenador David Ernesto Landau Rubbo será o representante da entidade no Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho do Tribunal.
As indicações ocorreram por meio de ofícios encaminhados ao presidente do Órgão.
O Comitê de Ética e Integridade foi instituído pela Resolução GP nº 157, de 19 de dezembro de 2020.
São várias as atribuições previstas para o colegiado.
Dentre elas, atuar na prevenção e no enfrentamento dos assédios moral e sexual e da discriminação, controlar e monitorar o cumprimento do Código de Ética do Tribunal. Outras igualmente importantes são incentivar soluções pacificadoras para problemas de relacionamento ocorridos no ambiente de trabalho e fomentar ações educativas, pedagógicas e de capacitação a fim de conscientizar magistrados e servidores.
O Comitê de Ética é coordenado por um desembargador indicado pelo Tribunal e conta com mais 17 integrantes. Entre eles, um representante dos servidores, designado pelo Sitraemg.
Os integrantes do Comitê serão nomeados em portaria com vigência temporária a ser publicada.
A resolução prevê, ainda, que sejam convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da OAB-MG para suas reuniões. Porém, sem direito a voto.
Confira a íntegra da Resolução GP nº 157/2020 (aqui).
Subcomitê de Carreira
Já o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho foi instituído pela Resolução GP número 165, de 15 de dezembro de 2020 (veja aqui).
É o responsável pela implementação do modelo de gestão de pessoas, por competências, na Justiça do Trabalho.
Entre outras atribuições, deve zelar pela observância dos atos normativos que regulamentam a gestão de desempenho, o desenvolvimento na carreira, a gestão por competências, o teletrabalho e o afastamento para participação em programa de pós-graduação.
O colegiado é coordenado por um magistrado indicado pelo presidente do Tribunal e conta com mais nove integrantes, incluindo um representante do Sitraemg.
Os integrantes do subcomitê, à exceção do coordenador, serão nomeados por portaria temporária a ser publicada.
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Assessoria de Comunicação
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