Os representantes dos três sindicatos que representam os servidores Justiça do estado de Minas Gerais (Sindojus/MG, pelos oficiais de justiça; Serjusmig, pela 1ª Instância; e Sinjus/MG, pela 2ª Instância) receberam um balde de água fria durante reunião da qual participaram ontem (quinta-feira, 21) com assessores da presidência e técnicos dos setores econômico e financeiro do Tribunal de Justiça.
Conforme explica o Sindojus/MG em matéria postada em seu site (leia aqui), as três entidades sindicais foram convocadas para o encontro para discutirem o reajuste escalonado da categoria, depois da tentativa de esquiva da administração do tribunal no final do ano passado, quando o presidente do Órgão, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, tendo inicialmente assumido o compromisso de implementar o aumento até julho deste ano, sinalizou recuar e, por fim, diante da pressão dos sindicatos, resolveu reafirmar o prometido.
A proposta de aumento escalonado foi discutida amplamente por um Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal, com a participação de representantes do próprio Órgão e dos sindicatos. No ano passado, o anteprojeto aprovado na Corte Superior do TJMG seguiu para a Assembleia Legislativa, mas a verba destinada ao pagamento do reajuste não foi incluída no orçamento do estado.
“Os representantes sindicais tiveram uma ingrata surpresa, pois os técnicos do Tribunal informaram que não há possibilidades da efetivação do aumento escalonado, ou seja, o aumento escalonado foi por água abaixo”, reclama o Sindojus/MG, esclarecendo que, em vez do aumento escalonado, o TJMG propõe, como “moeda de troca”, o índice da data-base (1º de maio) seja fixado em 5%, em vez dos 4,5% inicialmente previstos, e a equiparação do auxílio-alimentação aos valores pagos aos magistrados. “Vale-lanche não paga contas, despesas, não incorpora os vencimentos, não aumenta a margem consignável, nem a aposentadoria. Queremos valorização salarial! Afinal de contas, o TJMG é o 25º no ranking na remuneração de seus servidores, ou seja, o terceiro pior na lista”, protesta o sindicato dos oficiais de justiça, que, indignado, convoca todos os servidores para um forte movimento paredista. “Trabalhem a ideia de uma greve geral unificada, onde o benefício será para todos os trabalhadores do Judiciário mineiro, oficiais de justiça, oficiais de apoio, comissários da Infância e da Juventude, psicólogos, médicos, assistentes sociais, agentes e técnicos judiciários”, orienta.
A respeito da reunião, o Serjusmig publicou a seguinte nota em seu site (veja aqui): “Na tarde de hoje, quinta-feira, 21/2/2013, foi realizada uma reunião entre representantes dos Sindicatos e da Administração do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para tratar da implementação do Reajuste Escalonado (RE). Na oportunidade, os técnicos do Tribunal informaram que não há possibilidades da efetivação do RE neste ano. Entretanto, que será equiparado o valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores (atualmente R$ 470) ao dos Magistrados (R$ 710), a partir de julho deste ano, com possibilidades de retroagir ao mês de janeiro/2013. Bem como será equiparado o percentual da Data-Base (4,5% previsto no orçamento, de acordo com os técnicos) ao reajuste dos magistrados: 5%. As discussões foram amplas e terminaram há poucos minutos. Acompanhe, amanhã, aqui no NOSSO site, a cobertura completa e detalhada da reunião, bem como as considerações do SERJUSMIG a respeito”.
O Sinjus/MG ainda não se pronunciou em seu site sobre a reunião.
