Tendo como tema central “O processo eletrônico”, foi realizado na quinta-feira (9) e na sexta-feira (10), na sede do SITRAEMG, o II Esojaf – Encontro Regional Sudeste dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Organizado pela Assojaf-MG, com apoio do SITRAEMG, Fenassojaf, Coopjus e outras instituições, o evento foi realizado de forma conjunta com o VI Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Teve início na noite de quinta-feira, com o credenciamento dos participantes, a abertura oficial, abrilhantada com a execução do Hino Nacional Brasileiro e exibição em telão com fotos de todas as cidades mineiras cedido pela OAB/MG. Na sequência, foi proferida a primeira palestra, pelo desembargador Fernando Neto Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que abordou o tema “Processo eletrônico – Lei 11.419/2006”. E ontem, as atividades tiveram início logo de manhã, com a palestra “O processo eletrônico e a atuação do oficial de justiça”, ministrada pelo oficial de justiça avaliador federal Marcelo Freitas, do TRT do Paraná. Por último, foram discutidas questões gerais pertinentes à classe, sob a coordenação do presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon. Ao longo do evento, foram sorteados, entre os presentes, brindes doados pela Coopjus.
Preocupações com o processo eletrônico
Na abertura do encontro, o presidente da Assojaf-MG, Hebe-Del Kader Bicalho, que é também um dos coordenadores gerais do SITRAEMG e coordenador executivo da Fenajufe, saudou os participantes e fez agradecimentos aos apoiadores e divulgadores do II Esojaf. Ele também explicou os motivos da escolha do tema central e dos palestrantes. Segundo Hebe, tudo começou por ocasião do IV Encontro Estadual dos OJAF, também realizado na sede do SITRAEMG, em setembro de 2007. À época, houve uma palestra sobre o tema, proferida pelo oficial de justiça Pedro Aparecido, do Mato Grosso. “Porém, não avançamos no debate”, avaliou. Mais recentemente, assistiu a palestras sobre o mesmo assunto, do colega Marcelo Freitas, do TRT paranaense, durante o Encontro Regional Sul, e do desembargador Fernando Neto Botelho, do TJMG, e isso o deixou ainda mais interessado e preocupado com a questão.
“Como um ferrinho de dentista, vinha falando com os nossos colegas a respeito do assunto: `o processo eletrônico chegou, está passando na nossa frente e nós precisamos, no mínimo, acompanhar de perto as ações dos tribunais nesse sentido´”, avisou Hebe. Aproveitando a oportunidade, alertou que os oficiais de justiça serão os servidores mais atingidos com o implantação do processo eletrônico. “De início, a diminuição dos mandados; posteriormente, a diminuição dos cargos. Não se sabe se chegarão à extinção, como muitos dizem. Mas há aqueles que querem, que não têm simpatia pelos oficiais”, analisou, acrescentando o seguinte conselho: “Precisamos nos preparar. Para aqueles que ainda não pensaram nisso, espero que este seja o pontapé inicial”.
Chamada para a construção da greve
Ao final do seu discurso, o presidente da Assojaf-MG agradeceu aos colegas que também estiveram com ele à frente da direção da Assojaf-MG. Outro integrante da mesa, Joaquim Castrillon, presidente da Fenassojaf, elogiou a organização do evento e sua pontualidade, reforçando que essa é uma demonstração de força de classe.
A coordenadora geral do SITRAEMG, Lúcia Maria Bernardes, se disse honrada de ser o encontro da classe a que também ela pertence o primeiro ocorrido durante a atual gestão e se comprometeu a promover outros eventos do mesmo porte, como o curso de formação sindical, para oficiais de justiça e os demais servidores. Além disso, chamou a categoria para a reconstrução da greve. “Conto com vocês colegas; se os oficiais de justiça param, para tudo”, acentuou. Também compondo a mesa, o presidente do SINDOJUS/MG, Cláudio Martins de Abreu, destacou que a formação e a informação no trabalho do Judiciário são fundamentais, importantes. E o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom, parabenizou os colegas mineiros pela organização do encontro e, fazendo coro ao que disse o presidente da Assojaf-MG, afirmou que os servidores precisam desmitificar esse mito criado em torno do processo eletrônico: “É melhor debatermos entre nós do que esperarmos virem (iniciativas nesse sentido) de cima baixo baixo”.
Também estiveram presentes, compondo ou não a mesa, Luzia Cecília Costa Miranda, representando o presidente da OAB/MG, Luiz Cláudio Chaves; Edilson de Oliveira, vice-presidente da AAMG (Associação dos Advogados de Minas Gerais), representando o presidente César Augusto Hygino Porto; o presidente da Coopjus, Antônio Cláudio dos Santos Rosa; a supervisora da Ceman, Ângela Maria Diniz; Geraldo Oliveira Mota, Flavia Vilaça e outros diretores da Assojaf-MG; além de membros da Diretoria Executiva do SITRAEMG.
