Para o tema “Padronização de Doutrina em Segurança Institucional no Poder Judiciário Federal”, Rogério Triani, agente de segurança do TRF-RJ e representante do Sisejufe, foi o convidado. Ao seu lado, à mesa, o presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes; a coordenadora da Fenajufe Fátima Arantes; e o coordenador executivo do SITRAEMG Hélio Ferreira Diogo.
“É necessário uma discussão nacional para retirar um projeto de Padronização em todos os ramos da segurança”, disse Triani, ao dar início à sua explanação. Segundo ele, a Doutrina (conjunto de princípios que servem de base), que envolve formação, qualificação, aperfeiçoamento e treinamento, passa pela cultura e política de segurança. Na cultura de segurança, segundo o agente, estão as normas legais, e a política de segurança é o espaço para planejamento de curto, médio e longo prazos. Abaixo, sugestões do palestrante.
Ciclo Profissional
Pensando na Aposentadoria Especial, o palestrante sugeriu que se deve pensar em um ciclo profissional, onde o agente é aproveitado em sua plenitude, numa função onde ele pode ser aproveitado em sua integralidade, de acordo com sua capacidade física e intelectual. Esse ciclo seria formado por quatro fases:
- Básico;
- Intermediário: aprimoramento/aperfeiçoamento;
- Avançado: demanda estudos – ex.: escola Superior de Guerra, ou qualquer outra no ramo;
- Gerencial: fechamento do ciclo, quando o profissional está apto a exercer qualquer função.
Segundo Triani, para tudo isso, precisa da criação de normas e procedimentos. “Nada disso se faz sem ampla discussão com a categoria. Em minha visão, tem que ter o comprometimento de todos, inclusive dos que já estão se aposentando”, disse o agente.
Especialização do agente de segurança – dentro do ciclo
“Temos que nos especializar sim, desenvolver o físico e intelecto para execução das nossas tarefas”, disse Triani, ponderando as limitações de cada pessoa, observando idade e condicionamento físico. O palestrante destacou que, independentemente das limitações de cada um, existe, dentro dos tribunais, tarefas para todos e estas devem ser avaliadas. Triani citou a segurança física das instalações e a escolta de magistrados e presos como funções que exigem diferentes habilidades, não sendo, portanto, uma menos importante que a outra.
Manifestações dos colegas
Essa padronização só vai acontecer quando conseguirmos apresentar, em nível nacional, um projeto para todos os secretários de Segurança. Para um trabalho grande e forte a nível nacional, precisaremos nos unir para traçarmos um planejamento. Essa conscientização deve existir para, de fato, acontecer a padronização. E que de preferência, nessa discussão, haja também as presenças das autoridades dos tribunais.
Fátima Arantes
Para que haja consenso, que sejam levadas as sugestões bem sucedidas nos diversos tribunais do país. Pegar o que dá certo em cada um deles.
Coronel do TRT, Paulo Márcio Diniz
