Grave conflito social envolve as Comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, em Belo Horizonte, MG.
As Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara, em Belo Horizonte – 1.200 famílias sem-teto -, há 3,4 anos lutam para que seja respeitado o constitucional direito à moradia, à dignidade humana e que a função social da propriedade seja cobrada pelo poder judiciário. Mas estão ameaçadas de despejo.
Frei Gilvander Moreira
1 – A Comunidade Camilo Torres nasceu em 2008, na região do Barreiro. São 142 famílias, que já construíram na luta, em mutirão e/ou como autoconstrução todas suas 142 casas de alvenaria. Libertaram da cruz do aluguel e da humilhação. Para nossa tristeza e indignação, um mandado de despejo já está nas mãos da Polícia que está sendo pressionada para realizar o despejo com urgência. A Comunidade está organizada, sabe dos seus direitos, tem muito apoio na sociedade e está disposta a resistir, porque não aceitará voltar a sobreviver na miséria como estavam antes.
2 – A Comunidade Dandara nasceu em abril de 2009, no bairro Céu Azul. Trata-se da união de 887 famílias sem-teto, que ocuparam “um latifúndio urbano abandonado”, cerca de 315 mil metros quadrados, ocioso e sem cumprir sua função social há décadas. A Construtora Modelo, que luta na justiça pela reintegração da posse, estava devendo mais de 2 milhões em IPTU ao município de Belo Horizonte. As famílias, em mutirão e/ou em autoconstrução, já construíram 800 casas de alvenaria. Libertaram da cruz do aluguel. Estão organizadas, sabem dos seus direitos e não vão aceitar o despejo. Lutam há 2,3 anos reivindicando DIÁLOGO com o prefeito de Belo Horizonte, com o Governo de Minas. Já conquistaram, junto ao Governo Federal, a promessa, por escrito, de que há dinheiro na esfera federal para solucionar de forma justa o conflito social que se instaurou na capital mineira.
3 – A Comunidade Irmã Dorothy nasceu em fevereiro de 2010, no também Barreiro. Trata-se de um contingente 135 famílias sem-teto que ocuparam área abandonada, no Barreiro em Belo Horizonte, ao lado da Comunidade Camilo Torres. Já construíram grande parte de suas casas de alvenaria. Estão em cima de propriedade que não cumpria sua função social e, de forma ilegal e imoral, foi transferida do público para a iniciativa privada. Até 1992, os terrenos onde estão as Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy eram do Governo de Minas Gerais. Logo, o governador do Estado, o Sr. Antonio Anastasia, tem responsabilidade direta sobre as 277 famílias que ora estão na iminência de serem despejadas.
Esperamos…
Esperamos que a imprensa, pessoas de boa vontade, organizações populares e entidades da sociedade civil ajudem para que os direitos humanos dessas 1.200 famílias, cerca de 6 mil pessoas, sejam respeitados. Isso passa por exigir cumprimento da função social da propriedade, passa por investimentos maciços em política habitacional e por DIÁLOGO, o que inclui considerar a constitucionalidade e justeza da participação popular nos destinos da cidade e da sociedade.
As Brigadas Populares, A Rede de Apoio Externo e o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy não têm medido esforços tentando abrir uma mesa de negociação com o prefeito de Belo Horizonte, Sr. Márcio Lacerda, com o governador de Minas, Sr. Antônio Anastasia, com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o Governo Federal, enfim, com todas as autoridades implicadas no conflito.
Alertamos! Despejar essas comunidades jamais será solução para o conflito social instaurado, mas será a inauguração de um problema muito mais grave. Clamamos por diálogo. Que as autoridades tenham a sensatez de se abrir para a constituição de uma mesa de negociação!
Acompanho pastoralmente essas três comunidades – Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy – e dou testemunho da justeza das reivindicações dessas 1.200 famílias sem-teto. Rezo e luto para que não aconteça MASSACRES em Belo Horizonte. Rezo e luto para que o prefeito Márcio Lacerda e o governador Antônio Anastasia se abram para o diálogo, pois só com NEGOCIAÇÃO franca e sincera chegaremos a uma solução justa para esse grave conflito social, ora instaurado em Belo Horizonte. Jamais conflito social se resolverá com polícia, com repressão.
Um abraço terno, na luta.
Frei Gilvander Luís Moreira e assessor da Comissão Pastoral da Terra, – CPT – www.gilvander.org.br – gilvander@igrejadocarmo.com.br
