O SITRAEMG promoveu nesse sábado, 15 de outubro, no Intercity Hotels, em Belo Horizonte, o evento “Reforma da Previdência – Grande encontro para debates –Elaboração conjunta de Plano de Lutas”. O Grande Encontro, organizado sob a coordenação do coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, contou com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e da Auditoria Cidadã da Dívida.
Tendo como tema central a Reforma da Previdência, o evento reuniu os seguintes palestrantes (entre parênteses, os temas abordados): advogado Anderson Avelino (“O papel do Advogado Previdenciarista no plano das Reformas Previdenciárias”); Rodrigo Vieira de Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida (“Auditoria da Dívida Pública e Reformas da Previdência – Pontos de tangenciamento”); advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV (“A atuação politico-cientifica do Instituto de Estudos Previdenciários na questão: Reforma da Previdência”); Guilherme Portanova, advogado da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COPAP (“A Reforma da Previdência e a tramitação da ADPF – Prognóstico”); Gustavo Machado, pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos – ILAESE ( “Impactos Sociais da Reforma da Previdência”); Décio Bruno Lopes, auditor-fiscal da Receita Federal, vice-presidente de assuntos da Seguridade Social da ANFIP (“Déficit ou Superávit Previdenciário – Os cálculos da ANFIP”) e Alan da Costa Macedo, coordenador geral do SITRAEMG e professor e coordenador de cursos de Extensão e Pós-Graduação do IEPREV (“Reformas da Previdência e a necessidade de reorganização das forças sindicais junto ao Parlamento”). Todos eles foram agraciados com uma placa de agradecimento e uma cesta de brindes. Para informações sobre o currículo completo dos palestrantes, clique AQUI.
A mesa de abertura do evento foi composta pelos coordenadores gerais do Sindicato Alan da Costa Macedo e Igor Yagelovic; pelo advogado da COBAP, Guilherme Portanova; pelo economista da Auditoria Cidadã da Dívida Rodrigo Ávila, também na condição de representante da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria da Dívida Pública; e o advogado Alessandro de Andrade, representante da Subseção da OAB de Januária (MG).
Ao dar início ao evento, o coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo explicou que o SITRAEMG decidiu promover o Grande Encontro sobre Reforma da Previdência porque vislumbrou a necessidade de sua realização, trazendo estudiosos do assunto para as palestras, com vistas a preparar melhor os servidores para irem para as ruas, e depois fazer um trabalho de corpo a corpo com os parlamentares para mostrar a eles que os servidores estão acompanhando o voto de cada um deles. “Nosso objetivo é mostrar que partiu de Minas esse trabalho despartidarizado”, anunciou. Afirmou, também, que a busca do apoio da OAB teve como objetivo ter ao lado uma instituição tão forte como essa na luta contra a reforma da previdência. “Chegou a hora de somarmos forças para impedir que o governo tente implementar contra nós, servidores (a reforma da previdência e outros medidas de um pacote de maldades que tem como carro-chefe a PEC 241/16), assim como fizeram os governos anteriores”, concluiu. O também coordenador geral Igor Yagelovic agradeceu a presença de todos. O advogado Gulherme Portanova, afirmando que toda crise é apartidária, lembrou que todos os governos quiseram ( e conseguiram) fazer reformas na previdência e adiantou que a sua palestra teria sua crítica técnica e apartidária a às mesmas. Rodrigo Ávila afirmou que a dívida pública “está por trás de toda crise” e agradeceu as entidades que colaboram na divulgação da Auditoria Cidadã da Dívida. “Estamos aqui para aprender e nos preparar ainda mais para defender os nossos direitos como cidadãos”, ressaltou o advogado Alessandro de Andrada.
Ao final, conforme previsto na programação, os participantes apresentaram propostas para o Plano de Lutas contra as medidas que estão sendo propostas pelo governo prejudiciais ao serviço público, os servidores e trabalhadores da iniciativa privada. Todas elas serão organizadas pela assessoria jurídica do Sindicato, votadas na assembleia geral extraordinária convocada para a próxima quinta-feira, 20/10 (detalhes AQUI), e algumas encaminhadas à Fenajufe.
Elogios à iniciativa e agradecimentos do SITRAEMG
O evento reuniu servidores do Judiciário Federal Federal – incluindo os coordenadores do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, Igor Yagelovic, Henrique Olegário Pacheco, Sandro Luis Pacheco e Vilma Oliveira Lourenço – e de outras categorias do serviço público e da iniciativa privada, além de advogados e estagiários em Direito. A iniciativa do SITRAEMG, com o apoio de entidades parceiras, de promover um debate específico sobre a Reforma da Previdência, foi bastante elogiada por palestrantes, debatedores e representantes de instituições e entidades convidadas, pela organização do evento e pela riqueza das palestras e temas debatidos. Foi destacada, inclusive, pelo coordenador geral Alan da Costa Macedo, a presença de um trabalhador do setor de vidraçaria que disse ter tomado conhecimento do Grande Encontro pelo Facebook. Aí, decidiu se inscrever e participar, e elogiou a iniciativa e dizendo que vai propor a discussão sobre o tema no âmbito de sua categoria. O coordenador geral Alan da Costa Macedo também relatou ter recebido solicitações de outras entidades para que o SITRAEMG e seus parceiros no Grande Encontro colaborem com as mesmas na organização de encontros sobre o tema em seus respectivos estados ou bases sindicais e associativas.
Macedo também agradeceu o importante apoio dado pela TV Band, através do programa Agenda Minas, com o qual o Sindicato mantém parceria. O jornalista Rogério Reis permaneceu no local durante todo o evento, filmando e fazendo entrevistas a serem exibidas em edições próximas.
Outras presenças prestigiosas registradas, com algumas das personalidades compondo as mesas de debates: Gerardo Alves Lima Filho e Marcelo de Melo Ferreira, coordenadores da Fenajufe; Antônio César Amaral Medina e Gabriel Angeramis Vargas Goulart, coordenadores do Sindjufe/MS; Wilmar Carregozi Miranda, presidente do Sinpojufes/ES; Charles da Costa Bruxel, presidente do Sindissétima/CE; Eduardo de Souza Maia, presidente do Sindsemp/MG; Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Serjusmig; Igor Leandro Teixeira, diretor geral do Sindojus/MG; e os filiados do SITRAEMG Cassius Drumond (presidente da Asttter), Hélio Ferreira Diogo (presidente da Assojaf/MG) e José Francisco Rodrigues (coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida); representantes de outros sindicatos e associações e de subseções da OAB. Também foi registrado o recebimento de mensagens de apoio à iniciativa do SITRAEMG de realizar o evento, enviadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pelo deputado Eduardo Barbosa (PMDB/MG) e pelo presidente do Mosap, Edson Guilherme Haubert.
Indignação com incoerência e arbitrariedades do TJMG
Um depoimento da presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini, deixou indignados os participantes do evento em relação a medidas arbitrárias tomadas pela Justiça estadual mineira contra ela e 10 colegas servidores por protestarem diante de decisão da administração do TJMG de conceder reajuste de 11% aos seus desembargadores e juízes, no ano passado, enquanto negava o cumprimento da data-base de seus servidores. A dirigente sindical está sendo processada por ter denunciado na mídia essa postura do tribunal e os 10 servidores sofrem processos administrativos por terem compartilhado reportagem da revista Época com depoimento de Sandra Silvestrini.
