Cerca de 90 mil pessoas são afetadas hoje por doenças provocadas pelo trabalho no Brasil. Se contados os acidentes de trabalho, este número sobe para 300 mil pessoas. Os dados do Ministério da Previdência Social também revelam que, para arcar com esta situação, o Estado brasileiro gasta quase R$ 10 bilhões por ano em aposentadorias especiais e outros custos.
Para o diretor do Departamento de Política de Saúde e Segurança Operacional do Ministério, Remígio Todeschini, é preciso que os empresários invistam em prevenção e também ajudem a pagar essa conta.
O diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, concorda com a co-responsabilização das empresas, mas também destaca a omissão do Estado.
“O Brasil hoje tem grandes dificuldades de fazer fiscalização do trabalho diretamente na fonte. Você observa que se têm poucos fiscais, [e que] a legislação brasileira é muito complexa e nem sempre é criminalizado o responsável pelo trabalho. E ao nosso ver, todo e qualquer situação de acidente demanda de uma falta de fiscalização, e da ausência do Estado. Aí a Previdência Social passa a ser responsabilizada”.
Lopes ainda destacou que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) já no ano de 2000 gerava em média R$ 13 bilhões de saldo. Porém, trabalhadores e até os próprios políticos, apontou Lopes, não sabem o destino destes recursos.
O índice de doenças ocupacionais no País saltou de 5,8 mil registros em 1990 para mais de 27 mil em 2005. A lesão por esforço repetitivo (LER), provocada por movimentos que se repetem ao longo da jornada de trabalho e pelo ritmo intenso de trabalho, responde por quase 50% dos casos.
Fonte: Diap com informações da Radioagência NP
