Empresas públicas e privadas patrocinarão nesta semana um encontro de juízes federais em um luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia, evento organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Cada magistrado desembolsará apenas R$ 750. Terá todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, e poderá ocupar, de quarta-feira a sábado, apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença deverá ser coberta pela Caixa Econômica Federal (com patrocínio de R$ 280 mil), Banco do Brasil (R$ 100 mil), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (R$ 60 mil), Souza Cruz, Eletrobras e Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Os três últimos não quiseram informar o valor pago pelo patrocínio.
Entre os juízes, este tipo de encontro subsidiado é chamado de “0800”, em referência às chamadas telefônicas gratuitas.
A cobertura dos gastos vale para os acompanhantes dos juízes, que também só pagarão a taxa de inscrição. O evento deverá reunir cerca de 700 pessoas.
O encontro dos juízes prevê “programação científica” (quatro palestras) e assembleia geral. A maior parte do tempo será dedicada a competições e atividades esportivas (como oficinas de golfe e arco e flecha), além da programação social (jantar de abertura e show no encerramento).
Ética
A prática não é nova e divide opiniões entre os magistrados. O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, recusou o convite da Ajufe para realizar a sessão do colegiado em Comandatuba.
“É de clareza meridiana o princípio ético segundo o qual todo e qualquer magistrado deve ser responsável por suas próprias despesas e as de seus acompanhantes, sem qualquer exceção”, diz o juiz estadual Newton Fabrício, do Rio Grande do Sul.
Ele foi um dos organizadores do Manifesto pela Ética em 2005, quando juízes gaúchos criticaram a atuação política do então presidente do STF, ministro Nelson Jobim.
Segundo Fabrício, “o evento poderia ser realizado em escola de magistratura, tribunal ou universidade, com baixo custo, segurança e sem patrocínio”.
Ele lembra que a Emenda Constitucional nº 45 veda aos juízes receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou de empresas.
Na gestão anterior, a Ajufe sofreu ação civil pública (arquivada) por usar recursos da Caixa em jantar de inauguração de um prédio da Justiça Federal.
A entidade atuou como intermediária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao captar recursos de empresas para evento de juízes em resort no Rio de Janeiro.
A Ajufe também coordenou a coleta de dinheiro para o jantar em homenagem à posse do ministro Dias Toffoli, do STF, quando a Caixa participou com R$ 40 mil.
A Ajufe não forneceu a lista de patrocinadores nem a programação do evento.
Ajufe diz que encontro é ‘financiado em grande parte’ por ela e por sócios
A Ajufe diz que “em oportunidades anteriores adotou o mesmo modelo de encontro, concentrando os esforços de organização para proporcionar o debate de temas importantes para o Judiciário e para a sociedade brasileira”.
Segundo a diretoria da Ajufe, o encontro é “financiado em grande parte pela própria entidade e por seus associados, que arcam com passagens aéreas”.
“Serão debatidos desde temas corporativos a matérias de grande relevância para a sociedade, como combate à impunidade”, diz a entidade.
“Em toda a sua história a Ajufe sempre se pautou pela ética na obtenção de patrocínios”, afirmou o presidente, Gabriel Wedy, numa de suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, em junho.
“É difícil realizar evento sem patrocínio e precisamos dessas ocasiões para trocarmos idéias, mas não podemos nos curvar a patrocinadores e entender isso como troca de favor, o que é inadmissível”, disse, na ocasião.
Alísio Vaz, vice-presidento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, diz que a entidade apóia o evento há mais de dez anos.
Ele diz que o “Sindcom busca aproximação com juízes para dar esclarecimentos a respeito de ações de empresas que contestam na Justiça normas da ANP (Agência Nacional do Petóleo) e desequilibram o mercado”.
A Souza Cruz informou que seu patrocínio é “feito em plena conformidade com a lei. O Etco disse que “entende como importante apoiar iniciativas que visem a melhoria dos serviços judiciários no país”.
A Caixa e o Banco do Brasil confirmam as contribuições, mas não comentaram o apoio. A Eletrobras afirma que foi procurada pela Ajufe e “ainda está avaliando o patrocínio”.
Fonte: Folha de São Paulo
