Fiscais resgatam 28 trabalhadores no Paraná

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Hoje, 11/07, um dia após a divulgação da lista atualizada do cadastro de empresas que mantém trabalhadores em condições análogas à escravo, o MTE informa que foram resgatados 28 trabalhadores em uma fazenda na cidade de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os trabalhadores atuavam no reflorestamento de pinus sem carteira assinada, com instrumentos improvisados e alojamentos sem água potável e instalações sanitárias adequadas.

Intermediação de mão-de-obra

Segundo o auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação, Benedito Lima, os trabalhadores eram contratados por dois empreiteiros, sendo que um deles mantinha os empregados em situação de servidão por dívida e o outro por retenção dolosa de documentos. “Encontramos anotações de despesas com alimentos, instrumentos de trabalho e promissórias assinadas em branco pelos trabalhadores”, afirmou.

Indenização

A situação dos trabalhadores foi regularizada na DRT/PR com o pagamento de R$ 111 mil em multas rescisórias. A indenização mais alta foi de R$ 22,8 mil, paga a um funcionário que atuou por 20 anos sem contrato formal na fazenda. Outro empregado que trabalhava no local há dez anos recebeu uma indenização de R$ 14,7 mil. Treze autos de infração foram lavrados e as multas ainda estão sendo calculadas.

A fazenda é propriedade da Agropastoril Novo Horizonte S/A. O Ministério Público do Trabalho notificou a empresa para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o empregador se compromete a não cometer a mesma falta, sob pena de novas multas.

Fonte: Diap

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