A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e o Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social realizam nesta terça, 27, à tarde audiência pública para discutir o fim do fator previdenciário. A audiência foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
O fator previdenciário é um cálculo aplicado para definir o valor de aposentadoria, visando desestimular a aposentaria precoce do trabalhador. Aprovado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a fórmula leva em consideração quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurando, conforme tabela do IBGE.
Segundo Assis Melo, a aplicação do fator previdenciário reduziu o valor médio dos benefícios dos aposentados. Ele afirma que, ao solicitar a aposentadoria após anos de contribuição, o trabalhador não recebe os benefícios de forma integral. “Essa penalização sofrida pelos aposentados precisa de um fim. Para isso, precisamos reunir os diversos setores da sociedade, inclusive o governo, para discutir alternativas para minimizar as perdas dos trabalhadores aposentados”, acrescenta Melo.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o coordenador do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine;
– a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO);
– o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco;
– o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Nogueira Ferreira;
– o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi;
– o economista Alexandre Ferraz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
– o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França;
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 12.
Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas será relançada
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, coordenada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), será relançada hoje, terça, às 17h30, no Plenário 2.
Cleber Verde afirma que muitos projetos deverão ter sua discussão facilitada pela atuação da frente. “São temas como o reajuste das aposentadorias e pensões, fim do fator previdenciário e recomposição das perdas. Enfim, matérias que, mediante a atuação da frente, poderão voltar à ordem do dia e ajudar a fazer justiça com quem dedicou a vida ao trabalho e a construção de nosso País”, disse.
FONTE: Agência Câmara de Notícias
