Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada neste sábado, 13 de setembro, no formato híbrido, os filiados e as filiadas do Sitraemg aprovaram, por ampla maioria, a manutenção da atual Diretoria Executiva da entidade.
Do total de 2.138 votantes, 1.465 (68,52%) votaram favorável à atual gestão, contra 661 (30,92%) pela destituição. Houve, ainda, 12 (0,56%) abstenções.
De acordo com o estatuto, fazia-se necessário o voto de 2/3 dos presentes para a destituição; os votos a favoráveis ao requerimento não atingiram 1/3 do total.
A mesa diretora, composta pelas coordenadoras Alessandra Barbosa, Liana Theodoro e Marjory Pereira, conduziram os trabalhos direto da sede do sindicato, com a presença, ainda, dos coordenadores David Landau, Alexandre Magnus, Antônio Carlos de Andrade e Enilson Fonseca.
Também estiveram presentes os advogados Jean Ruzzarin e Débora Oliveira, da assessoria jurídica, pelo escritório Cassel Ruzzarin, e virtualmente, pelo escritório Cézar Britto Advocacia, os advogados Larissa Awwad, Cézar Britto e João Marcelo.
Assessoria jurídica opina sobre argumentos do requerimento
Conforme previsto no edital de convocação da AGE, foi concedido um tempo para os escritórios Cassel Ruzzarin Advogados e Cézar Britto Advocacia, que prestam assessoria jurídica ao sindicato, apresentarem seus pareceres a respeito do requerimento da destituição.
Com base no estatuto do sindicato e na legislação, a advogada Larissa Awwad, do escritório Cézar Britto, avaliou que o pedido de destituição é inepto, pois não foi demonstrado no requerimento qualquer ato que comprovasse a prática antissindical por parte da atual diretoria. Acrescentou que divergência ideológica não seria motivo suficiente para destituição de dirigente sindical. “A inépcia pela ausência dessa exposição fática atinge a esfera de validade da petição. Afinal, a obscuridade somada com a citação vaga dos dispositivos tidos por violados pode ter induzido os sindicalizados subscritores a erro”, esclareceu.
Além da inépcia apontada pelo escritório Cézar Britto, o advogado Jean Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin, detectou outro problema no pleito. Para ele, não tem nenhum cabimento o questionamento ao fato de o sindicato não ter acatado uma deliberação da Fenajufe em relação ao percentual de reajuste proposto pelo Fórum de Carreira do CNJ e acatado pelo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Federação. Explicou que o Sitraemg deve seguir as deliberações de sua base sindical, e as da Federação, somente se sua base as ratificar.
Coordenadores apontam “perseguição gratuita” de pequeno grupo de filiados à atual gestão
Foi concedido tempo de 10 minutos para cada uma das posições, contrária e favorável ao requerimento, se manifestar.
Os filiados Marchel Ferreira e Rômulo Soares defenderam o requerimento, que acusava o Sitraemg de descumprimento de deliberações da Fenajufe.
Contrário ao documento, o coordenador do sindicato Antônio Carlos lembrou que a entidade pautou para a greve iniciada em 30 de junho a defesa do plano de carreira, aprovado pela categoria na XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, em Belém (PA), ratificada na XXIV Plenária, em Natal (RN) e no 12º Congresso da Federação, e o reajuste não linear, também respaldado Congrejufe.
Completando o tempo, o coordenador geral Alexandre Magnus lembrou que o Sitraemg, além de estar na linha de frente das lutas da categoria, oferece uma gama de benefícios aos filiados. Entre estes, ampla assessoria jurídica, que já garantiu vitórias expressivas, como a incorporação da GAJ ao vencimento básico, assistência nos casos de adoecimento e assédio moral nos locais de trabalho, através do ampliado Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTACM), com a contratação de mais uma psicóloga, e centenas de ótimos convênios. Com tudo isso, e ainda tendo suas contas de 2024 aprovadas recentemente, sem ressalvas, protestou Magnus, um pequeno grupo de filiados insiste em perseguir a Direção da entidade. Recentemente, esse grupo foi triplamente derrotado ao ver rejeitadas três denúncias contra o sindicato formuladas ao Ministério Público do Trabalho (Mpt). “O Sitraemg tem uma história bonita, e vamos continuar essa história, representando todos e todas”, assegurou o coordenador geral.
Manifestações contrárias à destituição reforçam a falta de legitimidade do pleito
Também com base no edital da AGE, foi dado tempo igual de três minutos para três filiados defensores e três contrários ao requerimento. Apenas um filiado, Luis Filipe, inscreveu-se para defender o pleito do documento, enquanto 10 se candidataram para se manifestar contra, pela manutenção da Diretoria Executiva do sindicato, sendo sorteados os filiados Sônia Peres, Tiago Barros e a filiada e coordenadora da Fenajufe Nélia Rodrigues.
Tiago opinou que a diretoria está realizando um ótimo trabalho e que não há motivo algum para sua destituição. Ele denunciou que há uma associação se articulando por trás desse movimento. Uma entidade que, segundo ele, só busca o conflito, não se dignando a lutar de fato pelos servidores, nem a ir aos locais de trabalho para conhecer a realidade da base e convidá-la para a defesa de seus direitos. Encerrou dizendo que só o sindicato representa legitimamente os servidores do PJU em Minas Gerais. “Não vai ter golpe!”, avisou.
Nélia Vânia Rodrigues afirmou que, embora os técnicos judiciários tenham sido os mais prejudicados em seus direitos nos últimos, desde a retirada da sobreposição, em 2002, o plano de carreira contempla não só esse segmento, mas também os analistas e auxiliares, e que a proposta aprovada nacionalmente pela categoria foi ratificada pelos filiados do sindicato, assim como o reajuste não linear.
A filiada Sônia Peres, mesmo se dizendo crítica à atual gestão, defendeu a manutenção da Diretoria Executiva.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
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