O processo de perda de cargo eletivo e a justificação de desfiliação partidária serão discutidos, nesta sexta-feira, 4 de abril, no I Ciclo de Debates sobre Fidelidade Partidária, promovido pela Escola Judiciária do TRE-MG, em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Centro de Estudos Legislativos da Fafich-UFMG e Escola Judicial Edésio Fernandes. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Anexo I, na Rua Goiás, 229, Centro.
A abertura do ciclo de debates será realizada às 8h30, pelo desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; e pelo desembargador José Tarcísio de Almeida Melo, vice-presidente, corregedor Regional Eleitoral e superintendente da Escola Judiciária Eleitoral. Também participam do evento o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes, desembargador Reynaldo Ximenes; e o presidente da Amagis, Nelson Missias de Morais.
O encontro será transmitido por videoconferência para Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Varginha (no Salão do Tribunal do Júri destas cidades)
Os temas das palestras são “Fidelidade partidária em debate” e “Conseqüências da Resolução do TSE sobre o Sistema Político Brasileiro”.
Fonte: TRE – MG
