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Extinção de VTs está na pauta do Pleno do TRT na próxima SEXTA-FEIRA, 26/3

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Vamos comparecer e convencer os desembargadores quanto à importância da manutenção das VTs de Aimorés, Congonhas (2ª VT), Guanhães, Patrocínio e Unaí

O SITRAEMG convoca os servidores de todos os tribunais federais em Minas para a sessão do Pleno do TRT (Avenida Getúlio Vargas, 225, bairro Funcionários, em Belo Horizonte) da próxima sexta-feira, 26 de março, quando será votado o processo que prevê a extinção de cinco Varas do Trabalho em Minas: de Aimorés, Congonhas (2ª VT), Guanhães, Patrocínio e Unaí.

A sessão terá início às 9 horas da manhã, mas o Sindicato pede aos servidores que cheguem mais cedo, para realizarem um trabalho de corpo-a-corpo com os desembargadores que forem chegando ao Tribunal. Membros da diretoria do SITRAEMG estarão lá para defender, juntamente com a categoria, a manutenção das varas.

O SITRAEMG distribuirá camisas e lanche para os servidores que estiverem presentes. Os que vierem do interior terão ressarcidas as despesas de transporte e alimentação. Terão gratuita também a hospedagem em Belo Horizonte. Para isso, porém, terão que ligar com antecedência para o Sindicato (0800.283.4302), para fazer a reserva.

Adiamento na sessão anterior

Este processo esteve na pauta da sessão do Tribunal Pleno do TRT do dia 4 de fevereiro. Os desembargadores do Pleno discutiram o assunto e decidiram julgar a questão em um pleno posteior, exclusivo para a matéria. O SITRAEMG, ao longo de 2009, participou de diversos atos e audiências nas cidades das VTs para debater o assunto e, na sessão de 4 de fevereiro, vários servidores do interior estiveram presentes, levando faixas e usando camisas para protestar.

SITRAEMG: Campanha e Pedido Administrativo pela manutenção das VTs ameaçadas

A mobilização do SITRAEMG em defesa das VTs de Aimorés, Guanhães, Patrocínio, Unaí e Congonhas (2ª VT), começou tão logo a atual diretoria tomou posse. Já no mês de junho de 2009, encaminhou ofício à direção do TRT com apelo, e fortes argumentos, em defesa da manutenção das varas. De imediato, iniciou campanha também com essa finalidade, arrebanhando apoio da OAB estadual e parlamentares, além de câmaras de vereadores, prefeituras e diversas outras instituições das regiões ameaçadas com a perda das unidades da Justiça do Trabalho.

Representado por sua diretoria, o Sindicato esteve presente em reuniões e audiências públicas realizadas nas cidades de Congonhas, Guanhães e Unaí. Foi, também, um dos signatários de manifesto público entregue ao desembargador Eduardo Augusto Lobato, então corregedor do TRT, em outubro, pela preservação das varas.

O Sindicato e demais instituições e autoridades envolvidas na campanha entendem que o fechamento dessas varas trará grande prejuízo para a população das jurisdições por elas atingidas, em razão da força da atividade econômica e a grande demanda da justiça trabalhista nessas regiões. Em Unaí, por exemplo, predomina o agronegócio, e o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, em 2004, tornou a cidade mundialmente conhecida pelo alto índice de ocorrências de trabalho escravo no município e região. Em Guanhães foi descoberta recentemente um jazida com reservas estimadas em 400 milhões de toneladas de minério de ferro que serão exploradas por uma mineradora, o que gerará milhares de empregos na cidade e vizinhanças. Em Congonhas, há grande expectativa de empregabilidade em decorrência da anunciada expansão da CSN, da presença da Vale do Rio Doce com duas usinas de pelotização e, ainda, da Gerdau Açominas, Projeto Viga Ferrous e da instalação de gasoduto pela GASMIG, entre outras.

O Sindicato também tem expressado sua preocupação em relação à situação dos servidores das VTs que ficarão prejudicados, pois terão que abrir mão dos seus locais de moradia onde já estão instalados há anos.

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