O I Encontro Sudeste dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ESOJAF) será realizado neste final de semana (dias 28 e 29 de março) na cidade de Campinas e reunirá cerca de 140 servidores de todo o país.
As inscrições para o evento que acontecerá no Hotel Nacional INN foram encerradas na última segunda-feira (23) com a confirmação de representantes da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe), Assojaf-15, Assojaf-ES, Assojaf-MG e Assojaf-SP, além de caravanas de servidores associados ao Sindiquinze.
Dentre os assuntos programados para este primeiro encontro sudeste estão a Aposentadoria Especial e a Resolução nº 53/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Antes da realização do I ESOJAF, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região realizará uma Assembleia Geral Extraordinária, marcada para às 10hs de sábado (28), para apreciação de Ajuizamento de ação judicial, inclusive cobrança em execução, sem prejuizo de prévio pedido administrativo ao TRT-15, contra a irredutibilidade dos vencimentos dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (padrões A1 ao B8), por conta da substituição da FC-4 pela integralização da GAE; ajuizamento de ação judicial, inclusive cobrança em execução, sem prejuizo de prévio pedido administrativo ao TRT-15, sobre a aplicação do índice de 13,23%, decorrente da VPI imposta pela Lei nº 10.698/03 e para ajuizamento de ação judicial, inclusive cobrança em execução, sem prejuizo de prévio pedido administrativo ao TRT, sobre a não incidência do Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência.
A participação em massa dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o país neste I Encontro Sudeste realizado em Campinas mostra que, mais uma vez, os eventos com a grife Sindiquinze e Assojaf-15 adquirem importância no cenário do Judiciário Federal.
