O ministro Eros Grau renunciou ontem (terça-feira, 5) ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em carta entregue aos funcionários do seu gabinete e ao presidente da corte eleitoral, Carlos Ayres Britto, Grau afirmou que “tudo passa” e que o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual é membro, o absorve. “Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele [STF] com outro tribunal”, disse Eros Grau.
Eros Grau estava no primeiro biênio como ministro da corte. Ele, que tomou posse em 15 de maio de 2008, tinha mandato até o próximo ano. Como o TSE não possui um corpo fixo de ministros, grau fazia parte dos três ministros do STF que compõem o plenário. Completam a composição dois membros do Superior Tribunal de Justiça e outros dois representantes dos advogados. Por enquanto, a ministra do STF Carmen Lúcia, que é substituta no TSE, assumirá o lugar de Eros Grau.
O ministro disse também que deixa o cargo seguro de que cumpriu o seu dever com dignidade e corretamente e, por isso, sai com tranqüilidade. Ao ler a carta em plenário, Ayres Britto agradeceu a “contribuição que o ministro Eros Grau emprestou aos nossos trabalhos com a sua experiência e o seu preparo reconhecido de jurista”.
Gaúcho de Santa Maria, Eros Grau é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na USP, tornou-se livre docente e professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, de onde está licenciado desde 2003. Neste ano, ele tomou posse no STF. Ao completar 70 anos em 2010, Grau será aposentado compulsoriamente.
Em entrevistas recentes, o ministro já havia reclamado da quantidade de processos a serem analisados no STF e no TSE. “Aqui fizemos o suficiente. Fizemos o suficiente nós todos. (…) Fizemos o que deveríamos ter feito”, disse Grau na carta.
