Começou na noite de 17 de maio o Encontro Regional do Sul de Minas, evento que o SITRAEMG vem promovendo em cidades-polo do Estado para aproximar entidade e servidores levando temas de interesse da categoria para debate. O encontro que começou ontem a noite está sendo realizado em Pouso Alegre, no Hotel Fênix, e está sendo coordenado pelos coordenadores executivos José Francisco Rodrigues, Artalide Lopes Cunha (coordenadores de finanças) e Débora Melo Mansur (coordenadora de saúde e relações de trabalho).
Após saudar os participantes dizendo que, além de aproximar o Sindicato da categoria, o encontro também pretendia aproximar os servidores entre eles, Débora Mansur passou a palavra ao palestrante da noite, Rodrigo Vieira de Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida. O tema da palestra, “Dívida Pública Brasileira – Impacto no seu salário e na sua aposentaria” surtiu grande efeito entre os presentes, que ficaram indignados ao verem como a prioridade que a União dá ao pagamento da dívida pública faz com que áreas como saúde, educação, segurança e os reajustes dos servidores públicos sejam relegados a segundo – quiçá terceiro – plano.
“O governo vive dizendo que não tem dinheiro para reajustes, mas quando entendemos o orçamento, vemos que isso é uma falácia”, iniciou Ávila, mostrando as origens e a composição da dívida pública brasileira, que “come” 43,98% – cerca de R$ 753 bilhões – do total do orçamento. O economista ainda apontou que o governo usa de um discurso falacioso quando faz propagandas dizendo que acabou com a miséria, o desemprego e baixou as taxas de juros. “Essas falácias se baseiam em números e análises superficiais. Para o governo, basta um real de diferença para se considerar que a pessoa mudou de classe ou basta ela estar empregada para considerem que o problema está resolvido, sem se considerar a qualidade desse emprego”, explicou.
Outro discurso do governo que Rodrigo Ávila desconstruiu foi um muito utilizado na greve de 2012, quando a União argumentava que não poderia dar o aumento pedido pelos servidores púbicos federais porque isso retiraria recursos da área social. Conforme um gráfico apresentado pelo palestrante, o Bolsa Família, por exemplo, é uma pequena parte dos 3,15% destinados à Assistência Social, enquanto o montante reservado para os juros e amortizações da dívida consomem quase 44% do bolo – “o ‘Bolsa Banqueiro’ é o grande vilão da história”, ironizou o palestrante.
Contrariando outro discurso comum do governo quando se trata de rebater as reivindicações dos servidores públicos, o economista da Auditoria Cidadã da Dívida mostrou que o custo com esta área vem caindo ao longo dos anos e que, o que o governo federal gasta com o Judiciário, já incluindo pessoal da ativa e inativos, não chega a um terço do valor da dívida pública. E, para reforçar os levantamentos mostrados nos gráficos, Ávila fez questão de apontar que todos os dados foram retirados do próprio governo, de informações disponibilizadas pelos ministérios.
Sociedade já começou a reagir
Durante a palestra, vários participantes se indignaram e perguntaram o que poderia ser feito para reverter a situação, que atinge diretamente as lutas da categoria. O economista explicou que a auditoria da dívida pública está prevista na Constituição Federal de 1988 e foi tema de uma CPI – cujo relatório, segundo Ávila, acabou em “pizza” após um acordo entre partidos. No entanto, o próprio palestrante mostrou que esta CPI contribuiu ao levantar as origens da dívida, que vem desde a década de 70, durante a ditadura militar. Este levantamento também mostrou que o crescimento “astronômico” da dívida se deve à cobrança de juros sobre juros (prática ilegal, referendada pela Súmula 121, do Supremo Tribunal Federal – STF), elevação ilegal das taxas de juros e a estatização das dívidas privadas, segundo explicação de Rodrigo Ávila.
O Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida também apresentou um relatório próprio, paralelo ao da CPI. Este relatório, além de receber apoio de diversos parlamentares na época, também foi encaminhado ao Ministério Público para embasar as investigações do órgão. O coordenador executivo José Francisco Rodrigues considerou a indignação dos participantes um bom começo: “a partir do momento em que você começa a se indignar, você começa a cobrar. A sociedade organizada já está agindo, por meio das entidades que já participam dos núcleos da auditoria da dívida”.
Para Débora Melo Mansur, coordenadora executiva do SITRAEMG, também é necessário fiscalização por parte do governo, mas esta, apesar de existir, é fraca, porque o Estado não tem interesse em investir em servidores para isso – esse descaso, inclusive, seria uma estratégia para que a situação se mantenha, formando um ciclo vicioso. “Além disso, a população precisa se envolver mais e, para isso, ela precisa querer se interessar mais por política”, comentou a sindicalista. Complementando a opinião de Débora Mansur, o economista Rodrigo Ávila destacou que, nesse sentido, eventos como este do SITRAEMG eram importantes para levar conhecimento para a categoria e, assim, formar multiplicadores para esta causa.
Após a palestra com Ávila, os participantes do Encontro confraternizaram com um coquetel. O Encontro Regional Sul de Minas prossegue no sábado, a partir das 9h, com a palestra “Projetos de lei de interesse dos servidores”, com o assessor parlamentar do SITRAEMG Alexandre Marques.
Janaina Rochido, de Pouso Alegre/MG
