Dezenas de filiados e filiadas da Região Centro Oeste estão reunidos em Divinópolis, no Hotel JB, para os debates e palestras do Encontro Regional, promovido pelo Sitraemg.
Na abertura, a coordenadora e oficiala de justiça de Divinópolis, Elimara Gaia, deu boas-vindas aos participantes. Ela disse que a atividade regional é uma forma do sindicato chegar até os filiados. “A gente, do Sitraemg, sabe que, nem sempre, o filiado consegue ir à Belo Horizonte participar dos eventos e por isso estamos aqui, hoje”.
O coordenador-geral do Sitraemg, Alexandre Magnus, aproveitou a oportunidade para celebrar o fortalecimento da organização da categoria.
“Com a ajuda de vocês, alcançamos a marca de 6813 filiados ao Sitraemg. Esse fortalecimento se deve à unidade desta categoria e será muito importante para vencermos batalhas como a PEC 32 e outras reformas que vêm do Congresso Nacional. Independente de partidos, de governos e da administração de tribunais, vamos continuar vestindo a camisa do serviço público”, destacou.
Fabiano dos Santos, coordenador-geral da Fenajufe, ressaltou que a atividade regional tem o caráter importante de ir à base. Esse movimento, destacou, promove debates desafiadores sobre temas que merecem a discussão e possibilita o encontro para dialogar com servidores. “Esta característica, de presença entre servidores, que o Sitraemg tem, hoje, protagonizando as lutas, é fundamental,” disse o dirigente.
A coordenadora Joana D’arc Guimarães considerou o Encontro um marco no esforço do Sitraemg para regionalizar as discussões. “Este empenho é importante pois teremos grandes lutas pela frente. Como a data-base, direito nosso que está prevista na constituição, mas, que ainda falta ser regularizada”.
Representantes de sindicatos e parceiros em lutas unificadas pelos servidores e serviço público compareceram ao Encontro. Carlos, presidente do Sindreceita , Bráulio, do SINPRO , além do SindiUte. As entidades fazem parte das lutas do Movimento Unificado Divinópolis (MUD).
Atuação em Divinópolis
Antes mesmo da realização do Encontro, os coordenadores do Sitraemg visitaram cidades vizinhas a Divinópolis para convidar para o encontro e para a eleição de diretores de base.
O coordenador Enilson Antônio Fonseca destacou a preocupação do sindicato em garantir melhoria das condições de trabalho na subseção da Justiça Federal na Subseção de Divinópolis, sabidamente precarizada.
“Estamos prontos para ouvir vocês e para estar juntos com vocês nesta luta, no que for possível para melhorar as condições de trabalho,” garantiu.
Primeira palestra
O encontro começou com debate da Conjuntura Político-econômica e seus desafios para os servidores. O palestrante Cacau Pereira, advogado especialista em Direito Público, Consultor no Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical analisou o cenário mundial e o contexto do Brasil.
“No nosso país, o problema continua sendo a desigualdade. O foco, hoje, são os pobres desempregados que têm mais dificuldade em voltar para o mercado de trabalho. Os trabalhadores que têm salário médio pagam o preço da falta de políticas sociais que vimos nos últimos anos”, acredita.
Cacau Pereira reconhece avanços na organização e na estrutura política do país, com o fortalecimento das instituições democráticas. Mas, analisou os prejuízos em função do preço da governabilidade que está sendo cobrado do governo Lula e a atuação do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, que historicamente ataca os serviços públicos e tenta impor a Reforma Administrativa.
“Os servidores não terão uma luta fácil mas com a organização e sindicato que vocês têm, será possivel vencer”.
O importante, destaca Cacau, é que o movimento sindical nunca seja ‘chapa branca’. “Sempre precisaremos defender a classe trabalhadora, independente de governos e conjuntura”.
Após a palestra, foi realizado debate. Servidores ressaltaram a preocupação e a dificuldade de mobilizar, na atual conjuntura, considerando que grande parte dos servidores está no teletrabalho.
O coordenador Alexandre Magnus ressaltou que a gestão democrática no judiciário – para dividir o orçamento e demais temas ligados aos servidores, de maneira justa, – é uma necessidade da luta dos servidores. “Já temos bons paradigmas para nos espelhar, a exemplo de eleições de reitores em Universidades Federais com os votos de um terço dos empregados, professores e estudantes”, menciona.
Previdencia pública e Funpresp
Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, e Fabiano dos Santos, servidor da Justiça do Trabalho no TRT2 e coordenador-geral da Fenajufe, avaliaram a “Previdência e a Funpresp”.
Rodrigo Ávila destacou que a instituição da previdência complementar – incluindo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público – carece de transparência, se comparada ao modelo previdenciário público.
O especialista acredita que contínuas reformas da previdência, no Brasil, caminham para a privatização do direito à aposentadoria.
“A ideia é jogar o servidor nos fundos de pensão, agora até mesmo com entidade aberta de previdência.A estratégia é tentar fazer com que servidores virem sócios do capital e que também queiram juros juros altos. Mas isso não vai acontecer”, diz.
Com as reformas do Governo Bolsonaro, diz Ávila, criou-se até as alíquotas extraordinárias ilimitadas, o que aumenta ainda mais as incertezas do servidor sobre a previdência.
Ávila acredita na eficácia da luta coletiva – de servidores e trabalhadores do setor privado – pela anulação das reformas previdenciárias.
Fabiano dos Santos acredita que o debate essencial que as entidades precisam fazer com os servidores é sobre o futuro da previdência.
“Não basta discutir a migração. O fundamental é ter uma perspectiva futura. Sair do debate feito na perspectiva individual e colocar na lógica coletiva”.
Neste sentido, o dirigente acredita que é preciso extrair o máximo de recursos do governo para a aposentadoria do trabalhador.
“Afinal a aposentadoria é um direito do servidor. Mas é ameaçada pela retirada de recursos em nome da dívida pública, como é feito com a saúde e educação”.
Ao final da palestra, houve debate com os servidores.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
