BRASÍLIA – 06/05/08 – Como parte das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador o Sindjufe/BA realizou nesta segunda-feira [05] um debate sobre assédio moral com os servidores da Justiça Federal, em Salvador. O evento, que aconteceu no auditório da JF, a partir das 13h, também comemorou os seis anos do Sindjufe/BA como sindicato unificado de todos os ramos do Judiciário Federal na Bahia.
Participaram do debate o coordenador da Fenajufe Rogério Fagundes; os coordenadores gerais do Sindjufe/BA Elisa Fortes e Gilvan Néri; a presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal da Bahia, Denise Carneiro; e o Procurador do Trabalho na Bahia Manoel Jorge.
Rogério falou da iniciativa da Fenajufe em lançar, em dezembro do ano passado, a cartilha Venha para a luta contra o assédio moral. De acordo com ele, a Federação já havia recebido essa demanda da categoria ao constatar, a partir de informações de sindicatos e também de servidores, que o assédio moral é uma prática que está se tornando cada vez mais comum nos locais de trabalho do Judiciário Federal e Ministério Público da União.
Rogério informou, também, que em maio do ano passado o Sindjufe/BA havia realizado uma pesquisa em todo o Judiciário Federal na Bahia, que constatou que na Justiça Federal cerca 38% dos servidores afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio moral ou conhecer alguém que já tenha passado por problemas dessa natureza. O índice na JF foi o maior, de acordo com os dados da pesquisa, uma vez que na Justiça do Trabalho aproximadamente 19% dos servidores disseram já ter passado por situações de humilhação e na Justiça Eleitoral, o índice ficou em torno de 11%.
Na avaliação de Rogério, “na Justiça Federal alguns juízes consideram as Varas verdadeiros feudos, o que, infelizmente, propicia uma maior ocorrência do assédio moral”.
Diálogo com estudantes sobre violência contra a mulher
Logo após o debate com os servidores da Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira [05], o coordenador da Fenajufe Rogério Fagundes participou de um seminário sobre a Lei Maria da Penha no Centro de Ensino Federal e Tecnológico da Bahia [Cefet/BA]. Além do coordenador da Fenajufe, também participaram do debate a deputada federal Alice Portugal [PCdoB/BA] e o diretor do Cefet/BA, professor Reinaldo Rosa. A platéia foi composta por estudantes, professores e funcionários da escola.
Durante o seminário, os palestrantes avaliaram que Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente da República em agosto de 2006, representa uma grande vitória na luta pelo fim da violência contra a mulher, uma vez que triplica a pena para agressões domésticas contra a mulher e aumenta os mecanismos de proteção às vítimas.
Além de alterar o Código Penal e permitir que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada, a Lei Penha também acaba com as penas pecuniárias, traz diversas medidas para proteger a mulher agredida, ou com risco de morte e prevê a criação de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Os palestrantes também ressaltaram que a Lei determina ainda a inclusão do assunto em todos os níveis de ensino, no sentido da conscientização sobre o problema e a divulgação da mesma.
Fonte: Fenajufe
