Na quarta-feira, dia 10 de junho, o Sitraemg se reuniu com a administração do TRF6 e apresentou dados que confirmam a urgência da redução da distância para a concessão de diárias pagas aos servidores do Tribunal, sobretudo para os oficiais de justiça.
A coordenadora do Sindicato Alessandra Matias Barbosa e as advogadas Débora Oliveira e Letícia Kaufmann representaram o sindicato e saíram otimistas da reunião.
O Tribunal foi representado pelo diretor da Subseção judiciária de BH, juiz federal José Carlos Machado Júnior, pelo diretor da secretaria Administrativa da Subseção judiciária de BH, Raimundo do Nascimento Ferreira e pela juíza-auxiliar da Corregedoria do TRF6 Fernanda Martinez Silva Schorr.
Reivindicação antiga
Atualmente, o TRF6 segue a Instrução Normativa nº 14/2011 do TRF da 1ª Região, que condiciona o pagamento de diárias apenas a deslocamentos superiores a 100 quilômetros da sede funcional.
Na reunião desta semana, as representantes do Sitraemg apresentaram estudo que comprova que a regra antiga é incompatível com Minas Gerais.
O pleito já havia sido apresentado pelo sindicato à administração do TRF1 e encaminhado à gestão do TRF6 por meio de Requerimento Administrativo, pedindo a elaboração de regra própria, ou criação de Grupo de Trabalho sobre o tema.
Minas Gerais, reforçou Letícia Kaufmann, se distingue dos demais estados por possuir malha viária extensa, elevada presença de estradas não pavimentadas e índices críticos de acidentes rodoviários.
O sindicato também reforçou a possibilidade do acúmulo da indenização de transporte com a diária, tendo em vista terem natureza e finalidades diferentes.
Avanços
Para o DIREF, os pleitos do Sitraemg são justos, comparando Minas com outros estados, e considerando que já há tribunais adotando parâmetro de distância abaixo de 100 quilômetros. O magistrado reconheceu que é preciso considerar essas especificidades, mesmo quando ainda não há norma regulamentando a questão especificamente no TRF6.
José Carlos Machado Júnior disse que solicitará a criação de um Grupo de Trabalho específico para a questão das diárias dos oficiais de justiça e pediu que o sindicato encaminhe para a DIREF, o quanto antes, o estudo utilizado por outros tribunais para a redução da distância mínima no pagamento de diárias. O juiz também reconheceu a distinção entre a indenização para o transporte e as diárias.
A coordenadora do Sitraemg Alessandra Barbosa se comprometeu a encaminhar as informações solicitadas e considerou a reunião positiva. Para ela, a criação de um Grupo de Trabalho, em que o sindicato terá assento, favorecerá o debate e a elaboração de regulamento mais justo para o pagamento de diárias.
Carteiras funcionais
O DIREF também se comprometeu a encaminhar, junto com a Diretoria-Geral do Tribunal, medidas para agilizar a renovação das carteirinhas funcionais.
Em diferentes reuniões, o Sitraemg reivindicou a emissão do documento, lembrando que há casos de oficiais de justiça que realizam diligências apresentando termo de posse por falta de identificação funcional.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
