Durante reunião com o Sitraemg, nesta segunda-feira, dia 19 de maio, a direção do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (DIREF) concordou com a adoção do teletrabalho para todos os servidores da unidade judiciária de Divinópolis até que sejam sanados os problemas nas condições de segurança do imóvel. A implementação da medida depende de confirmação pela Corregedoria do TRF6.
Veja documento encaminhado pelo Sitraemg
Ofício para TRF6 solicita teletrabalho
O Sitraemg foi representado, na reunião, pelos coordenadores David Landau, Elimara Cardoso e Enilson Antônio Fonseca, pelos diretores de base Sander Pereira Soares e Lourivaldo Antônio Duarte e pela advogada Débora Oliveira.
Pelo TRF6 participaram o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais juiz federal José Carlos Machado Jr. e o diretor Secretaria Administrativa Raimundo do Nascimento Ferreira.
Condições de segurança
O diretor do Foro informou que está de posse da vistoria dos bombeiros que aponta o uso seguro do imóvel até 2030.
Os representantes do sindicato ressaltaram, no entanto, que a vistoria realizada pela Vigilância Sanitária e outra contratada pelo Sitraemg e apresentada em (20/10/23) atestam que problemas estruturais continuam ameaçando a integridade quem usa as instalações da unidade.
O prédio permanece com fiação antiga e embaralhada o que leva à quedas frequentes de sistemas e ao risco de curto circuito. Consequentemente, os equipamentos muitas vezes não funcionam. Também permanecem os problemas de ventilação, escada inadequada e a ausência de saída de emergência.
Foram registrados estouro de pisos e das pastilhas e novos vazamentos.
Teletrabalho
Em fevereiro, após as fortes chuvas deste ano, o Sitraemg solicitou a garantia do teletrabalho para a equipe local até que seja realizada nova inspeção e sanados os problemas.
Com base nas informações apresentadas pelo sindicato, na reunião do dia 19, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais pediu que os responsáveis pelo assunto, no Tribunal, elaborem “uma grande planilha” com as perícias do sindicato, Bombeiros e Vigilância Sanitária. “Para definirmos um plano de ação eficaz é preciso atualizar as demandas de forma documentada”, destacou.
O Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais informou que tem prévia autorização para transferir os processos que estão no prédio o mais breve possível. “Considerando os indícios de risco e de situação insalubre da unidade, vamos retirar os processos e avaliar se o espaço pode ser usado sem risco, além de encaminhar, junto à Corregedoria, a autorização para o teletrabalho”, informou.
Mais de dez anos de espera
Os representantes do Sitraemg destacaram que os problemas que ameaçam a segurança de servidores e jurisdicionados da Justiça Federal e do TRT, em Divinópolis, são denunciados há vários anos.
Para o sindicato não dá mais para prever prazos e adiar a solução de problemas que colocam em risco a integridade física e segurança de servidores, colaboradores e jurisdicionados de Divinópolis.
Importante ressaltar que, ainda na época do TRF1, a Corregedoria recomendou, com ênfase nos relatórios de 2018 2022, inclusive, a adoção de medidas urgentes pra sanar as inadequações da subseção, com a mudança imediata do prédio.
Por várias vezes, e também na reunião desta semana, o Sitraemg apresentou sugestões concretas para agilizar a regularização do terreno para a construção da sede própria assim como alternativas para retomar as tratativas com vista à locação de um novo prédio pelo sistema built to suit (construído sob medida) para a Justiça Federal de Divinópolis.
Por todas essas razões, o Sitraemg comemora a conquista do teletrabalho e vai continuar atento às outras intervenções que também são urgentes e necessárias em Divinópolis.
Veja relatórios de Inspeção
Relatório de Correição TRF6 2022
Relatório_Inspeção_Vigilância_Sanitária
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
