O quadro de servidores do TRT de Minas Gerais poderá ser ampliado. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal, Tarcísio Giboski, durante reunião na quarta-feira, 13 de junho, com a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, a vice-presidente, Áurea Maria Parreira, e o membro da Direção Executiva, José Francisco Rodrigues. De acordo com Giboski, o projeto pleiteia em torno de 700 cargos para ampliação do quadro. “Este número atende às necessidades imediatas”, avalia o presidente do Tribunal.
A proposta foi encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e será colocada em pauta na próxima reunião, dia 28 de junho. Se for aprovado, ele segue para o Conselho Nacional de Justiça e depois para o Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para que até 2008 o Tribunal possa aproveitar os remanescentes do último concurso, que teve o prazo prorrogado. Não haverá necessidade de realização de novo concurso”, explica. A ampliação do quadro é uma reivindicação antiga dos servidores em função do acúmulo de trabalho, que tem causado aumento no número de licenças laborais.
URV e Quintos
A reunião da direção do SITRAEMG com o presidente do TRT tratou, também, de outras reivindicações. Entre elas, o pagamento dos resíduos de URV e dos Quintos. Giboski informou que foram encaminhados todos os passivos de URV para um grupo de juízes tentar, junto ao TST, um encontro com o Conselho Nacional de Justiça. Em relação aos Quintos, ele garantiu que o Conselho Superior está atento à isso. A questão da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça, que ainda têm pendente o pagamento de 2/3 do valor e está previsto no PCS, dependerá, segundo Giboski, de dotação orçamentária.
A presidente Sônia Peres também questionou sobre a aplicação dos recursos liberados por dois Atos Conjuntos recentemente (Ato Conjunto TST/CSJT – 9/07; Ato Conjunto TST/CSJT – 10/07). De acordo com Giboski, as verbas são de custeio e de descontingenciamento de diárias, uma vez que havia uma redução de diárias em relação ao exercício passado (a previsão para poder utilizar era de 90%). Com a liberação dos recursos, avalia Giboski, as despesas para dar sequência aos trabalhos no interior, cursos de capacitação, estão contempladas.
A boa notícia para os servidores é que a implantação do PCS segue o cronograma. A terceira parcela será paga em julho, conforme previsto.
Requisitados
Uma dúvida que foi esclarecida durante o encontro diz respeito à devolução dos servidores cedidos de outros tribunais. Giboski garantiu que não há projeto no TRT para isso. “Nós estamos é requisitando, por causa da deficiência no quadro. Não posso ceder ninguém e o que eu puder fazer para segurar aqui, será feito”, afirmou categoricamente.
Saúde
Outro tema destacado pelos representantes do SITRAEMG trata da questão dos planos de saúde. Giboski disse que a preocupação maior é com os servidores do interior, uma vez que o número de convênios nessas cidades é menor que na capital mineira. Sônia Peres enfatizou, também, a necessidade de ampliação para indicação de dependentes nos planos de saúde (atualmente, é possível indicar apenas o cônjuge ou companheiro). O presidente do TRT disse que irá verificar se há orçamento para que isso ocorra.
O SITRAEMG propôs uma parceria para implementar projetos que promovam ações voltadas para a saúde e qualidade de vida no Tribunal, como a ginástica laboral durante o horário de trabalho. O Sindicato se colocou à disposição para contribuir no desenvolvimento desses projetos. “Nós estamos preocupados com a qualidade de vida do servidor e o que a gente puder contribuir nesses projetos, estamos dispostos”, comentou a vice-presidente Áurea Maria Parreira. Giboski deixou as portas abertas para essas parcerias e disse que isso teria “uma ação positiva bastante favorável”. Atualmente, o SITRAEMG oferece massagens terapêuticas nos locais de trabalho para os servidores.
Catraca
“Por questão de segurança, a catraca é irreversível”, disse Giboski. Sônia Peres questionou se ela servirá como controle de ponto e o presidente do TRT garantiu que esse não é o objetivo do equipamento. “A catraca vai registrar a entrada e saída das pessoas, mas será usada como controle de acesso, e não de ponto”, explicou.
O controle do equipamento será feito pelos Agentes de Segurança do próprio tribunal, mas esses servidores não terão nehuma alteração na caracterização da função e continuam tendo garantidos seus direitos, tais como a GAS.
Auxílios
No último mês, foi feita uma reivindicação ao Conselho Superior para que o valor do auxílio-alimentação seja equiparado ao valor pago pelo TST (R$ 590,00). Quanto ao auxílio-creche, o tribunal diminuiu a faixa etária de 7 para 6 anos de idade, conforme Giboski informou aos diretores do SITRAEMG.
Aposentados
O acesso à Intranet pelos servidores aposentados foi um dos pontos tratados na reunião. Giboski solicitou ao SITRAEMG que verifique junto ao setor responsável no tribunal se há algum impeditivo técnico. “Se não houver nenhuma razão ponderável, isso será imediatamente liberado”, garantiu.
