O Fórum Mundial dos Direitos Humanos acontecerá em Brasília, entre 10 e 13 de dezembro, mas seus preparativos já estão em curso. Nos dias 19 e 20 de setembro, será realizada a etapa mineira do evento no Auditório Vermelho do Ministério Público de Minas Gerais (Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes), em Belo Horizonte.
O encontro é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a sociedade civil, se inicia no próximo dia 19 com a solenidade de abertura. A ideia é promover, dentro do perímetro estadual, a discussão de experiências de participação social na reivindicação, defesa e manutenção dos direitos humanos. Na manhã seguinte, 20, a partir das 8h30 a agenda continua no Auditório Vermelho do Ministério Público do Estado por meio de estudos e debates sobre direitos humanos, construção de propostas e orientações gerais sobre o Fórum Mundial de DH.
Durante o encontro, será elaborado um documento final com ponderações referentes ao território mineiro para o Fórum Mundial de DH. O documento irá privilegiar temas que, em sua maioria, não figuram em primeiro plano nas discussões, ao passo que potencializa reivindicações específicas dos movimentos e coletivos que igualmente reforçam a luta, garatindo a representatividade, pluralidade e, por fim, um mapeamento sensível ao real contexto no Estado.
A participação da sociedade civil se tornou uma das premissas do encontro, tanto no debate das pautas quanto na efetivação dos Direitos Humanos, ampliando o campo de interação entre Poder Público e cidadãos.
PROGRAMAÇÃO
19 de setembro de 2013 (quinta-feira)
18h30 – Credenciamento
19h – Mesa de abertura – Convidados
20h – Conferência de abertura
20h30 – Lançamento oficial do Fórum Mundial de Direitos Humanos em Minas Gerais
21h – Encerramento e confraternização
20 de setembro de 2013 (sexta-feira)
8h30 – Acolhida
9h – Orientação dos trabalhos
9h30 – Divisão dos grupos
9h45 – Intervalo para café
10h – Início das atividades em grupo
12h – Intervalo para almoço
14h – Fechamento dos trabalhos em grupo
15h – Plenária
16h – Fechamento das propostas
17h – Encerramento
? EIXOS DE TRABALHO:
1. Grupos em situação de vulnerabilidade
a) Povos e comunidades tradicionais;
b) Questões étnico-raciais;
c) Gênero e orientação sexual;
d) Crianças, Adolescentes, Juventudes e Idosos (tema transversal);
e) Pessoas com deficiência;
f) Pessoas com sofrimento mental;
g) Dependência química;
h) Internação compulsória;
i) População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis;
j) Pessoas em privação de liberdade;
k) Refugiados e imigrantes.
2. Direito à cidade e à terra
a) Mobilidade urbana;
b) Moradia;
c) Questões agrárias;
d) Participação e ocupação do espaço público.
3. Direito à memória e à verdade
a) Combate à tortura;
b) Mortos e desaparecidos (ontem e hoje);
c) Anistia;
d) Políticas de segurança pública.
? METODOLOGIA:
– Escolha de um coordenador para cada um dos três eixos, o qual será responsável por sensibilizar o grupo sobre o tema geral de cada eixo, incentivando a discussão e a produção de duas propostas para cada subtema, que serão posteriormente apresentadas na plenária final.
– Escolha de um relator por subgrupo, a quem caberá organizar as propostas que serão levadas à plenária geral.
Fonte: CEDEFES – Confederação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais
