Com a aprovação da PEC 186/19 (PEC Emergencial) no Senado, em primeiro turno, ontem (quarta-feira, 3), e a votação em segundo turno prevista para esta quinta-feira (4), o trabalho de mobilização do Sitraemg e demais entidades integrantes do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal de Juiz de Fora e Região (Fosefe) direciona-se agora aos deputados federais, onde a proposta também passará por votação em dois turnos.
Mas, ontem, ainda com a expectativa de convencer os senadores a votarem pela rejeição da PEC 186/19, as entidades conseguiram se reunir virtualmente com dois deles. Pela manhã, com a senadora Simone Tebet (MDB/MS), a partir de solicitação feita pela coordenadora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul (Sindjufe-MS), Márcia Valéria Ribas Pissurno. Além de Márcia, também participaram da reunião o coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus e o presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima/CE), Charles da Costa Bruxel.
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A senadora sul-mato-grossense foi uma das signatárias do requerimento que havia sido apresentado pelo colega José Serra (PSDB/SP) em defesa do desmembramento da PEC 186/19 da proposta do auxílio emergencial. Desde 2019 ela vinha se manifestando contrária à redução dos salários dos servidores, como previa o texto inicial. Na reunião de ontem, ela informou que a liderança do MDB liberou a bancada para votar como quisesse. Garantiu que ela votaria contra o ponto da proposta que previa a criação de um gatilho que permitirá o governo vedar várias despesas, como a contratação de servidores, criação de cargos, progressão na carreira e outras, sempre que as despesas obrigatórias ultrapassarem 95% do teto de gastos. Além disso, sugeriu que os servidores procurassem também dos demais colegas do MDB (além dela mais 14) e informou que seriam necessários 49 votos contrários para barrar a proposta do governo. Infelizmente, porém, na votação em plenário, à noite, ela votou favorável à PEC, contra os servidores.
Reunião com assessores do senador Carlos Viana
O Sitraemg reivindicou reunião com os três senadores mineiros, por ofício, e-mail e telefone. Rodrigo Pacheco e Antônio Anastasia nem sequer deram respostas. O senador Carlos Viana agendou para uma reunião para ontem, à tarde, mas com seu chefe de gabinete, Flávio Lima, e o subchefe, Walter Augusto. Além dos coordenadores Paulo José da Silva, David Landau e Alexandre Magnus, o Sitraemg convidou representantes de outras entidades do Fosefe para participar do encontro. Também participaram o diretor do Sindreceita, Eduardo Schettino, o presidente do Sindissétima, Charles Bruxel, a diretora do Sindsep, Maria da Conceição dos Santos Santos, e a coordenadora do Sindjufe-MS, Márcia Pissurno
Na audiência, conduzida por Alexandre Magnus, os sindicalistas apresentaram uma ampla gama de motivos para a rejeição da PEC Emergencial.A representante do Sindjufe-MS passou aos assessores de Viana os informes a respeito da reunião realizada de manhã, com a senadora Simone Tebet. Ao final, o assessor Flávio Lima disse que o relator, senador Márcio Bittar (MDB/AC), estava, naquele momento, reunido a portas fechadas e sem contato telefônico, com representantes do governo e com líderes partidários para definir qual seria o texto a ser votado.
Sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), Flávio Lima disse que ela está em fase incipiente de tramitação na Câmara, pois ainda não foi submetida, sequer, à CCJ dessa Casa. Ele estimou que essa reforma deva passar por diversas alterações até sua apreciação final. Essa também foi a posição de Walter Augusto, que afirmou: “vai demorar e vai ser desidratada”.
Na votação em primeiro turno, à noite, o senador Carlos Viana também votou “sim”, pela aprovação da proposta.
Confira AQUI as falas dos dirigentes sindicais na reunião.
