Decisões judiciais de interesse do mundo do trabalho podem ajudar movimento sindical

Compartilhe

Uma dezena de acórdãos (decisões judiciais) em favor do trabalhador proferidas ao longo deste ano e publicadas no Diário da Justiça do Distrito Federal podem contribuir sobremodo com a luta do movimento sindical em defesa dos direitos trabalhistas.

Os temas são variados. As decisões tratam de acidente de trabalho com indenização, assédio moral e controle de jornada, LER/Dort, manutenção do plano de saúde na aposentadoria por invalidez, prevalência da norma mais benéfica, termo de ajuste de conduta (TAC), acidente de trabalho e responsabilidade do empregador e respeito ao Direito do Trabalho.

Com bases nestas decisões, do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, o movimento sindical pode ancorar a busca e a luta pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas que são, em geral, vilipendiados e desrespeitados pelo patronato brasileiro. (Marcos Verlaine)

Veja o conteúdo das decisões abaixo:

Acidente de trabalho e indenização

Assédio moral e controle da jornada

Gerente bancário – jornada controlada

Intervalo intrajornada

LER/Dort

Manutenção do plano de saúde na aposentadoria por invalidez

Prevalência da norma mais benéfica

Wall Mart – TAC não é perdão

Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador

Respeito ao Direito do Trabalho

Telebrás

Fonte: Diap

Compartilhe

Veja também

Pessoas que acessaram este conteúdo também estão vendo

Busca

Notícias por Data

Por Data

Notícias por Categorias

Categorias

Postagens recentes

Nuvem de Tags