O SITRAEMG realizará, neste sábado (06/08), às 08h30, o debate “E quem controla o Judiciário?”. O evento acontecerá no Auditório do Hotel Normandy, localizado na R. Tamoios, 212 – no Centro de Belo Horizonte, e também será palco para o lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Poder Judiciário em 2015″.
O evento visa debater os duros ataques que o Poder Judiciário tem sofrido por parte do Governo Federal, sendo que, neste ano de 2016, a intensidade do golpe foi tanta, que sua mortalidade foi denunciada por alguns tribunais regionais, que revelaram não ter condições orçamentárias de funcionar além do mês de setembro.
O Executivo e o Legislativo, afrontando a autonomia administrativa e financeira assegurada ao Judiciário pela Constituição da República, reservaram à justiça trabalhista cortes médios de 90% (noventa por cento) nos investimentos e de 50% (cinquenta por cento) nas verbas de custeio.
Os cortes foram sentidos, também, pela justiça eleitoral e pela federal. O Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, sofreu perdas na ordem de R$ 600 milhões, como noticiado pelo presidente do órgão[1].
De um lado, os dois poderes compostos por membros eleitos empenham esforços para desmontar a justiça, de outro, a cúpula do Judiciário, intensificando o já em curso processo de precarização, atua em uma busca incessante por manter e aumentar os privilégios da magistratura, em um momento em que o povo brasileiro sofre fortemente com a imposição de austeridade aos gastos públicos, o que, na prática, representa o esvaziamento de inúmeros direitos sociais.
Venha debater conosco (1) o corte orçamentário imposto ao Poder Judiciário neste ano de 2016, (2) os privilégios concedidos à magistratura brasileira, (3) bem como a necessidade de democratização dos sistemas de justiça, ampliando a participação do povo e dos servidores na tomada de decisões sobre os rumos do Poder Judiciário.
E QUEM CONTROLA O JUDICIÁRIO?
Debate e lançamento do livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Poder Judiciário em 2015
Sábado – 06 de agosto, às 8h30
Local: Hotel Normandy
Rua Tamoios, 212, Centro, Belo Horizonte / MG
Programação:
08h30 – Cadastramento e mensagem de boas vindas.
Por: Diretoria Executiva do SITRAEMG.
09h – Análise de Conjuntura e debate – Retrocessos dos direitos Sociais.
Por: Maria da Glória Trogo – Advogada dos Movimentos Sociais e ativista do #MAIS.
10h – Coffee Break e Lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Poder Judiciário em 2015″.
10h30 -E quem controla o Judiciário?
Por: Maria Eugênia Trombini – Doutoranda em Ciência Política pela UFPR e Membro da Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos”.
11h – Esclarecimentos sobre o Corte Orçamentário sofrido pelo Poder Judiciário.
Por: Juliana Benício Xavier – Advogada do SITRAEMG.
11h30 – Discussão sobre independência e transparência do Poder Judiciário da União.
Por: André Augusto Salvador Bezerra – Juiz do TJSP e Membro da Associação dos Juízes pela Democracia.
12h – Intervenções, debate e fechamento da mesa.
[1] Disponível em <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Maio/presidente-do-tse-busca-revisao-do-orcamento-para-as-eleicoes-2016>. Acesso em 11/07/2016, às 9h24.
