A assembléia plenária da 14ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana deverá reunir cerca de 150 participantes entre os próximos dias 4, 5 e 6 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça, no Brasil, local da reunião. A previsão é da Assessoria de Relações Internacionais e foi confirmada pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, adiantando que dela participarão presidentes de tribunais superiores e de conselhos de judicatura e autoridades internacionais dos 23 países que compõem a Comunidade Ibero-Americana. Presidente da Secretaria Pro Tempore da Cumbre, Barros Monteiro confirmou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e anunciou o apoio do Banco do Brasil ao evento. Será a primeira vez que um tribunal superior brasileiro organiza e executa um encontro desse porte.
Conforme o ministro, a Cúpula Judicial é uma organização que se fortalece a partir dos laços que unem a comunidade ibero-americana. Afirmou que a plenária do Brasil será importante porque deliberará sobre assuntos fundamentais para magistrados e sociedade. Segundo ele, o resultado da reunião certamente servirá para reforçar os sistemas de compartilhamento da Justiça nos países membros, em benefício do povo ibero-americano, principalmente aqueles com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário.
Para se chegar à 14ª. plenária, o comando da Cúpula Judicial, formado pelas Secretarias Permanente e Pro Tempore promoveu três reuniões preparatórias e outras três de trabalho, as quais resultaram nos sete grupos que debaterão temas como Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis, Oralidade, Segurança Jurídica, Plano Ibero-Americano de Estatística Judicial, Estatuto do Coordenador Nacional, Sistemas de Estudos Judiciais e Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana, a Rede Européia de Conselhos de Justiça e a Rede de Presidentes de Tribunais Supremos da União Européia. Paralelamente à plenária, ocorrerá, também na sede do STJ, a II Feira de Justiça e Tecnologia.
“De ponta a ponta do Atlântico, um mundo em comum”, Com esse slogan e objetivando um espaço na história do futuro, estreitando seus laços através da cooperação e do desenvolvimento, os 23 países dos continentes americano e europeu vêm se reunindo desde 1990, buscando a consolidação do entendimento inicial, firmado em valores de convivência, tolerância, solidariedade e de participação. A primeira Cumbre de presidentes de tribunais e de cortes supremas de Justiça da América Latina, mais Espanha e Portugal foi realizada em Madri e se repetiu na capital espanhola em 1994 e 1997.
Apenas em junho de 2004, em Honduras e El Salvador, durante a oitava edição da Cúpula, ocorreu a fusão com as cumbres dos conselhos de Justiça da comunidade, mantida até os dias atuais. De acordo com o magistrado Jorge Carrera, representante da Secretaria Permanente em Andorra, a partir daí teve início a centralização de esforços e projetos capazes de encurtar o caminho da modernização da administração do Poder Judiciário na comunidade ibero-americana. Para Hussein Kalout, chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, os principais ideais da Cumbre são a globalização, a independência e a capacitação tecnológica da Justiça desses países, bem como a garantia de que todos terão mecanismos que lhes assegurem soluções comuns para problemas comuns.
Fonte: STJ
