A criadora e fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Faterolli, concedeu uma entrevista na rádio Inconfidência, onde abordou, o impacto da dívida pública no meio ambiente, e a reforma previdenciária.
“Nós somos regidos por um modelo econômico que privilegia o gasto financeiro” – destacou Fraterolli, no ínicio da entrevista. Por esse motivo, o país apresenta uma das maiores taxas de juros do mundo.
Faterolli explicou que, para dar conta desses juros da dívida, o Estado precisa sacrificar investimentos em diversas áreas, o que acaba impactando diretamente nos investimentos na área social e no meio ambiente. “Falta recurso para investir na proteção da natureza” – pontuou.
A entrevistada questionou o Ajuste Fiscal promovido pelo Executivo anualmente. “O orçamento feito pelo executivo, é enviado para o Congresso, o Congressos aprova. Volta pro executivo e este faz um contingenciamento, um corte, em todas as rubricas” – completa.
Ainda conforme a entrevistada, além da retirada de recursos, que impede o destino de investimento na área ambiental, ainda existe um modelo que vive da exploração dos recursos naturais, e que beneficia um pequeno setor da sociedade. Um dos exemplos citados por ela, durante a entrevista vem do nosso estado. Fraterolli explicou que o país e especificamente Minas Gerais possui uma das maiores reservas de nióbio do mundo, e que as empresas não pagam ICMS sobre o mineral.”O estado de Minas não arrecada ICMS do nióbio. Ele areecada apenas uma unidade da federação (Uemg) que equivale R$ 2,70 por tonelada.” – relata.
Na entrevista, Faterolli ainda lembrou da tentativa da Assembleia Legislativa em cobrar o ICMS sobre nióbio, que foi barrada pelo atual governador Fernando Pimentel. Ela ainda questiona a existência de uma questão histórica ligada a uma família, vinculada ao mercado financeiro, e que explora o minério em Minas desde a década de 1960.
Conforme Faterolli, se a exploração fosse feita corretamente, com a taxação adequada, haveria um aumento da arrecadação. Consequentemente, os recursos poderiam ser destinados a quitação da dívida pública do estado de Minas e do país e as reformas trabalhistas e previdenciária não seriam necessárias. Ainda sobre o destino dos recursos, a entrevistada comparou os modelos brasileiro e norueguês. Na Noruega, os recursos são aplicados diretamente, como no caso do petróleo. No Brasil, o recurso precisa ser aplicado no exterior e aí então o seu rendimento é direcionado para algumas áreas.
Faterolli ainda lembrou da dívida que temos com a natureza, após o desastre de Bento Rodrigues, que atingiu o rio Doce e sobre como os bancos se beneficiam com o modelo da altas de juros existente no país. No final da entrevista, lembrou da importância do envolvimento da sociedade no apoio a auditoria da dívida, e que, ligadas à ela estão as reformas que retiram direitos trabalhistas.
