Juízes federais de todo o país poderão entrar em greve na próxima quarta-feira, contra cortes no Orçamento e em busca de equiparação salarial com procuradores da União. Os magistrados pressionam a presidente Dilma Rousseff para que reencaminhe ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária 2015 com as solicitações do Poder Judiciário. “O Executivo não pode ferir a autonomia do Judiciário. Cabe só ao Legislativo apreciar e votar a matéria”, explicou Antonio Cesar Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O estopim da revolta que culminou no indicativo de greve, aprovado em assembléia no dia 9, foi o veto da presidente Dilma ao artigo 17 do Projeto de Lei 2.201/2011, que instituía o pagamento de adicional para acumulação de funções, por mais de três dias úteis, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis), Sandoval Gomes de Oliveira. Nos cálculos da Amagis, a diferença salarial entre as carreiras chega a 40%.
“Com o veto, deixamos de ter acréscimo estimado em 30% nos ganhos. A greve é para sensibilizar a sociedade e mostrar que o juiz não ganha tanto quanto se pensa”, reclamou Oliveira. Ele destacou ainda que os procuradores estão na frente porque conseguiram aprovar sua lei orgânica em 1993, enquanto a da magistratura sequer foi enviada ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Amagis enumerou vantagens (vide abaixo) garantidas ao Ministério Público, como auxílio-moradia e diárias para serviço fora da sede.
Trecho da nota da Amagis:
“…Com efeito, aos integrantes do Ministério Público são garantidos direitos como auxílio-moradia, ajuda de custo para transporte e mudança aos novos promotores, licença-prêmio, licença-capacitação, possibilidade de conversão em pecúnia de um terço de férias, gratificação por cargos de direção, gratificação por cumulação de promotorias, indenização por participação em Bancas de Concurso, auxílio-alimentação, diárias para serviço fora da sede, entre outros….”
