Nesta sexta feira, 17, uma comitiva formada pelos coordenadores do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes e Carlos Humberto Rodrigues, além do presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira, estes dois últimos também coordenadores executivos da Fenajufe, esteve em visita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para audiência com o presidente daquela Corte. Por conta da ausência deste, os representantes sindicais foram recebidos pelo diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, para tratar de assuntos de interesse dos servidores dessa justiça, em especial questões atinentes ao Pro-Social e remoção dos servidores.
Com relação ao Programa de Saúde, o diretor-geral reiterou as informações prestadas ao Sindjus-DF, na semana passada (leia matéria aqui), e reforçou, ainda, a necessidade de adequação das contribuições ao Programa ante a realidade atual, em vista, principalmente, do déficit verificado nos últimos anos, em que os gastos ultrapassaram as receitas, porém sem ter detectado, ainda, a origem de tal déficit. Para tanto, segundo Cavalcante, foi encomendado um estudo atuarial interno, que será realizado pela Diges – Diretoria-Geral da Secretaria. Justificou, ainda, que tal estudo é realizado internamente em virtude de, argumenta ele, não ter encontrado empresa que conhecesse a realidade do Programa para realizar tal tarefa.
Acerca da Resolução nº 6, que altera o Regulamento do Pro-Social e que entra em vigor a partir de 02/07/2013, o diretor não acredita que haja mudanças até lá, porém admitiu hipótese de, em setembro próximo, a partir do que for verificado com a implantação do novo Regulamento, serem perpetradas alterações. Afirmou, também, que o Tribunal está aberto a ideias alternativas àquelas apresentadas na Resolução, no sentido de buscar o equilíbrio financeiro necessário, sem onerar mais do que o necessário os beneficiários.
Quanto às contribuições dos beneficiários, informou que acima da última faixa da tabela de remuneração existe um efetivo percentualmente irrisório, que não justificaria a criação de uma nova faixa de contribuição. Foi proposto pela comitiva que seja aplicado percentual sobre a remuneração, a fim de que a contribuição se torne mais justa e equânime, e não cause desequilíbrio financeiro também aos beneficiários, por conta das faixas que foram criadas pela Resolução mencionada, que diferencia uma da outra por centavos, o que pode acarretar, dependendo do caso concreto, perda financeira significativa para o beneficiário. O diretor-geral ratificou o compromisso prestado ao Sindjus-DF de, tão logo esteja pronto o estudo atuarial encomendado a pessoa de sua confiança, disponibilizará às entidades e também aos beneficiários do Programa.
Remoção
Acerca da remoção dos servidores, que se encontra sobrestada, por conta da decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determina o pagamento de indenizações aos removidos, sem ter o Tribunal, no entanto, recursos financeiros para suportar tais gastos, no momento, explicou o diretor-geral que a situação encontra-se sob análise, buscando-se a melhor solução para o assunto. A coordenadora sindical Lúcia Bernardes o alertou sobre o fato de que, com as remoções paralisadas na Justiça Federal, as nomeações também não estão sendo realizadas, por conta de norma do edital de concurso que determina a alternância entre um e outro instituto.
Ao final, a comitiva concluiu que a reunião foi altamente proveitosa, frente ao conhecimento detalhado dos assuntos, demonstrado pelo diretor-geral, bem como as portas deixadas abertas por ele às entidades sindicais.
