Após participarem do ato contra o desmonte do serviço público, na quarta-feira (30/08), os coordenadores do SITRAEMG, Carlos Humberto e Nestor Santiago, reuniram-se com Dr. Miguel Ângelo Lopes, coordenador do Comitê Gestor de Priorização do 1º grau da Justiça Federal.
A reunião teve como pauta as possíveis medidas de contingenciamento a ser aplicadas no âmbito da Justiça Federal, em virtude da Resolução nº 219 do Conselho da Nacional de Justiça.
O Dr. Miguel relatou a gravidade da situação financeira da Justiça Federal, tendo em vista a lei que congela por 20 anos os gastos no serviço público, alertando que a falta de perspectivas para novos investimentos, o aumento da demanda e a ausência de nomeação de novos servidores, formam um cenário preocupante para o futuro, em médio prazo. Assim, visando minimizar os danos aos jurisdicionados, os gestores do judiciário estão em busca de soluções que aumentem a produtividade, com uma estrutura cada vez mais precária. Nesse sentido, lembrou que uma das propostas do Comitê seria a regulamentação do teletrabalho.
Os coordenadores manifestaram a grande preocupação da categoria com eventuais medidas que venham a gerar mais prejuízos aos servidores, esclarecendo, ainda, que a crise econômica pela qual vem passando o país não pode ser debitada na conta do servidor. Fizeram ver ao Dr. Miguel que os constantes ataques do governo aos direitos dos servidores, tais como a reforma da previdência, o aumento da contribuição previdenciária, a extinção dos quintos, as metas inalcançáveis, etc, são fatores que desestimulam e até adoecem os trabalhadores, em prejuízo dessa própria produtividade.
Por sua vez, Dr. Miguel procurou tranquilizar os coordenadores afirmando que, ao contrário do que se especula, no Comitê que coordena não foi ventilada a hipótese de extinção de qualquer subseção judiciária em Minas Gerais, tampouco a cessão de servidores para outras Varas.
Na oportunidade, o magistrado comprometeu-se com os coordenadores em buscar junto ao Comitê dar prioridade à remoção dos servidores que querem mudar sua lotação funcional, antes da nomeação de qualquer aprovado no próximo concurso público. Aliás, segundo ele, esse tem sido seu posicionamento, inclusive, em decisões judiciais por ele proferidas.
Por seu turno, os coordenadores reforçaram a necessidade de se buscar uma solução para o Pró-social, alertando sobre a necessidade da democratização da gestão do plano com a maior participação dos servidores, já que estes são a sua base de sustentação.
Comentaram, ainda, que está em estudo a possibilidade do Sitraemg promover em Minas Gerais um fórum nacional para debater as questões relativas ao plano de saúde, o que o Dr. Miguel viu com bons olhos e sugeriu que se buscasse a parceria da Ajufemg para tanto.
Foi acordado, finalmente, que o SITRAEMG irá encaminhar ofício ao Dr. Miguel, formalizando os pleitos da categoria a serem levados ao Comitê Gestor.
