Servidores da Justiça Eleitoral lotados nos cartórios eleitorais de Ubá e Igarapé, respectivamente, os coordenadores Sandro Luis Pachedo e Adriana Mesquita representaram o SITRAEMG no “Encontro com o ouvidor”, promovido pela Ouvidoria do TRE na tarde desta segunda-feira (28/10), na Sala de Sessões do Tribunal. O evento, que marcou também as comemorações do Dia do Servidor, foi transmitido ao vivo pela intranet, aberto a apresentação de sugestões e perguntas online. Conduzido pelo juiz-ouvidor, Nicolau Lupianhes Neto, contou também com a presença do professor Gustavo Nassif, presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência e ouvidor da Prefeitura de Belo Horizonte, que falou sobre a importância social e institucional das ouvidorias.
Antes de iniciar a explanação do ouvidor da PBH, falaram Soraia Maria de Campos Reis, da Ouvidoria do TRE, e o juiz-ouvidor. A primeira, fazendo breve relato sobre a criação da ouvidoria, há 10 anos; e o segundo, tranquilizando os servidores presentes, que trabalham em cartórios eleitorais, frisando que o objetivo do encontro era dar voz e vez ao servidor, ouvindo-lhes críticas e sugestões. “Sempre procurei ouvir os servidores nas comarcas por onde passei, porque, para mim, os servidores são quem mais conhece o tribunal. Aqui não é caça às bruxas ou de encrencas, nem para mexer em feridas”, esclareceu, completando que o objetivo do órgão é fortalecer o TRE, valorizar os servidores e chamá-los para contribuir, para que seja prestado um serviço com a qualidade que o jurisdicionado merece.
Rememorando sua longa experiência em ouvidorias, Gustavo Nassif afirmou que sua atuação nessa área tem a ver com uma tendência que percebeu em si, desde os tempos em que buscava seu aprimoramento na área acadêmica, pois sempre se revelou afeito ao tema da democracia. O trabalho das ouvidorias, admitiu, teve seu questionamento pertinente no início, pois esse serviço fora criado para atender, de forma urgente, determinação prevista no parágrafo 3º do artigo 3º da Emenda Constitucional 19 (da Reforma Administrativa de Fernando Henrique Cardoso) que exigia transparência na prestação dos serviços públicos. Mas a imagem do Tribunal, lembrou, é passada pelos servidores que estão lá na ponta – ou nos cartórios, no caso da Justiça Eleitoral. Daí a importância de todos contribuírem de forma inteligente, madura e ética.
Terminada a fala do ouvidor da PBH, o juiz-ouvidor abriu a palavra para os servidores presentes. A coordenadora do SITRAEMG Adriana Mesquita reclamou que o os servidores públicos estão sendo massacrados pelos governos e pela mídia, e que, por isso, a valorização desses profissionais está cada vez mais próxima de “zero”. Além disso, os últimos governos têm mostrado determinação em destruírem o serviço público e o próprio Estado brasileiro. Isto posto, indagou ao magistrado se o Tribunal estaria disposto a, em parceria com o Sindicato, enfrentar essas políticas antiestado. O juiz concordou que os ataques são reais e lembrou que isso vem desde que foi promulgada a Constituição Federal, que ampliou o direito da população de acesso aos serviços públicos. Mas ele apenas sugeriu que o Sindicato busque mobilizar a categoria, “sem viés político-partidário”, para tentar inverter essa política desfavorável.
Já o coordenador Sandro Luis Pacheco parabenizou a Ouvidoria pela iniciativa e sugeriu que, nos próximos encontros, o Tribunal facilite a participação também de servidores dos cartórios do interior. Colocou, inclusive, o SITRAEMG à disposição para colaborar nessa empreitada. O juiz-ouvidor gostou da ideia, mas ressalvando que isso poderia ser feito com a promoção desses encontros também em âmbitos regionais.
Com a participação de vários outros servidores, muitos apresentaram apreensão em relação ao uso de fake news nas eleições, como aconteceu no ano passado, receosos de que isso volte a acontecer em 2010. O juiz-ouvidor, lamentando que esse tipo de conduta, que ultrapassou a esfera partidária, sendo praticada por vários candidatos, pode vir a ocorrer no próximo pleito. No entanto, o TSE e os tribunais acompanham atentos e, obviamente, procurar evitar não só que as notícias falsas tenham vez, mas que isso também não macule o trabalho da Justiça Eleitoral.
