No último sábado, 17 de dezembro, a coordenadora de Relações de Trabalho e Saúde do SITRAEMG Débora Melo Mansur participou, em Belo Horizonte, do curso “Segurança e Saúde no Trabalho: uma interface entre os órgãos’’, promovido pela Editora RTM e proferido pelo instrutor Marcos Ribeiro Botelho, engenheiro de segurança do trabalho, ergonomista e auditor fiscal do trabalho. O objetivo principal do curso foi oferecer aos participantes uma leitura sistêmica do papel de cada órgão público direcionado ao trabalhador (Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Justiça do Trabalho), com o intuito de otimizar a efetiva segurança e saúde do trabalhador-cidadão.
Conforme relato da coordenadora do SITRAEMG, diante das críticas de advogados empresariais presentes relativamente à eficácia e efetividade das ações públicas voltadas para a proteção do trabalhador e das dificuldades apontadas pelos servidores, concluiu-se que a insuficiência de funcionários é gritante em todos os órgãos públicos, embora a grande mídia insista em afirmar o contrário.
Ainda de acordo com as informações apreendidas por Débora Melo Mansur durante o curso, se a mediação entre empregador e empregado, que é feita pelo Ministério do Trabalho, ocorresse em maior escala, desafogaria a Justiça do Trabalho. Contudo, são apenas 2.500 fiscais do trabalho para todo o Brasil, número que especialistas disseram considerar insuficiente para que seja realizado um trabalho eficaz e efetivo. Uma possível solução, que foi sugerida durante o debate, seria a integração entre os bancos de dados dos órgãos públicos acima citados (Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Justiça do Trabalho), visando à otimização das informações sobre o trabalhador, além do mapeamento do quadro de servidores levando-se em conta a qualidade e não apenas a quantidade na prestação de justiça social à nossa sociedade.
O professor Marcos Ribeiro Botelho afirmou que a realização do Seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho pelo TST em 20 e 21 de outubro último teve como resultado imediato a publicação do Decreto nº 7.602 de 07/11/2011, que trata da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, pela presidente da República.
Ainda com base no que observou ao longo do curso, Débora Melo Mansur salienta que, “se o serviço público e, especificamente, o Poder Judiciário Federal não tratarem da segurança e saúde de seus servidores-cidadãos, dificilmente a qualidade na prestação jurisdicional será atingida, pois todos formam um mesmo sistema e estamos no mesmo barco”. “Que 2012 traga condições adequadas e saudáveis para o trabalhador público e privado”, conclui a coordenadora de Relações de Trabalho e Saúde do SITRAEMG.
