O coordenador José Francisco Rodrigues e os colegas filiados Elvécio Loyola (TRT), João Elias Abreu (TRE) e Sérgio Procópio (TRT) representaram o SITRAEMG no 5º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas), realizado no último dia 5, em Brasília (DF). No encontro, segundo o coordenador do Sindicato, procurou-se discutir o posicionamento dos agentes de segurança não como um segmento isolado, mas inserido dentro de um todo da carreira do Judiciário Federal. Dentre os temas discutidos, ele destaca os posicionamentos expressados em defesa do conjunto da categoria e pela isonomia, como forma de evitar o sucateamento do Judiciário – sobretudo nesse momento, em que é aventada a possibilidade de o STF criar carreira própria para os seus servidores, em detrimento de uma discussão ampla, voltada para a isonomia e paridade, que são bandeiras de luta da categoria.
“Entendo que, quando se fala em carreira própria, sentimos a fragilidade da categoria. Para nós, agentes de segurança, essa fragilidade já chegou há tempo, pois vemos caminhando a passos largos esse sucateamento dentro do segmento, por meios das terceirizações e dos desvios de funções nos tribunais. Para combater essas anomalias, temos como ponto de luta a busca pela realização de concursos, e dentro da própria carreira, a luta pela recuperação do cargo em detrimento da especialidade como garantia, impedindo assim a sua transformação em outra especialidade. Sobre a obrigatoriedade de aproveitamento no teste físico, para o recebimento da GAS, entendo que cabe aos tribunais promoverem cursos de qualificação para nós, profissionais, como fazem em relação aos demais servidores. Diante disso, deliberamos que devemos buscar na lei ou mesmo em projeto de lei a modificação dessa obrigatoriedade regulamentada na 11416/06. Por fim, dentre outras propostas, discutimos ainda a aposentadoria especial e a busca pela padronização e uniformização de procedimentos da segurança em todo o Poder Judiciário Federal”, comenta José Francisco Rodrigues.
Rodrigues também informa que os participantes do 5º Conas aprovaram moção de repúdio à decisão do STF e STJ de criarem os planos de carreiras de servidores de seus respectivos quadros. A moção, a ser encaminhada à Fenajufe, expressa a contrariedade do segmento ante tais propostas e defende a união e mobilização dos servidores de todos os tribunais federais, regionais e superiores, além do STF.
