Em sessão plenária de quinta-feira, 2 de fevereiro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, afastar a penalidade de demissão da servidora Beatriz Massariol.
O Conselho rejeitou a decisão da presidente do TRF3, desembargadora Marisa Santos, que acolhera acusação de condutas imputadas à servidora como justificativa para a demissão.
Beatriz era oficiala de Justiça da Justiça Federal e diretora do Sintrajud-SP.
O sindicato paulista avaliou a decisão do Conselho como uma vitória da “mobilização dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, junto com trabalhadores, entidades sindicais, movimentos sociais e personalidades do país”.
O Sitraemg foi uma das entidades que se engajaram nessa mobilização.
Entendendo que a servidora fora injustamente demitida, o sindicato mineiro aliou-se às 130 entidades que nacionais e internacionais que subscreveram abaixo-assinado em repúdio à demissão da servidora. O documento, direcionado ao CFJ da 3ª Região, também defendia a reintegração de Beatriz Massariol e a revisão da decisão da presidente do TRF-3.
O Sitraemg também orientou os servidores do PJU em Minas assinarem o documento.
“Grande vitória contra assédio e perseguição”, celebra agora o coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus.
Entenda o caso
Beatriz Massariol foi demitida injustamente pela desembargadora Marisa Santos, presidente do TRF-3, no dia 18 de julho, em meio a um quadro de adoecimento. A decisão da desembargadora contrariou o parecer da comissão processante que avaliou seu caso e não aplicava esta pena.
Após a decisão, servidores e servidoras do Judiciário Federal deram início a uma grande campanha pela reintegração imediata de Beatriz Massariol, destacando que a demissão foi parte de um processo persecutório à colega que é diretora do Sindicato e, ao longo dos 27 anos de serviços prestados a JF, sempre esteve à frente da defesa dos direitos da categoria.
A mobilização ganhou apoio de personalidades e entidades de todo o país. Foram quase 500 assinaturas no abaixo assinado impulsionado pelo Sintrajud e mais de 140 entidades nacionais e internacionais que apoiaram a campanha. Além de personalidades públicas como comentarista esportivo Walter Casagrande, Jorge Luiz Souto Maior, professor e jurista; Guilherme Boulos, eleito deputado federal de São Paulo (PSOL); Luiza Erundina, deputada federal (PSOL); Orlando Silva, deputado federal (PCdoB), Sâmia Bomfim, deputada federal (PSOL), dentre outros.
No dia 11 de agosto, o desembargador Antonio Cedenho, vice-presidente do TRF-3 e relator do recurso contra a demissão da oficiala de justiça, concedeu efeito suspensivo pedido pela defesa. A decisão tinha efeito até o julgamento do recurso, que aconteceu nesta quinta-feira, 02 de fevereiro. O Sindicato procurou os desembargadores para reforçar os argumentos da defesa e, durante o plenário virtual, fez vigília em solidariedade à colega em frente ao Tribunal.
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Assessoria de Comunicação, com informações do Sintrajud
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