Conforme já informado (veja AQUI), em razão da pandemia do Coronavirus, o SITRAEMG, zelando pela saúde dos servidores e da população, decidiu manter a greve geral desta quarta-feira (18 de março), mas cancelou as aglomerações nesta data, seguindo orientações da Fenajufe e das Centrais Sindicais.
Para os servidores que aderirem à greve em Belo Horizonte, a orientação do Sindicato é para que fiquem em casa, se mobilizando pelas redes sociais, enviando mensagens aos colegas e a outros amigos de seus grupos de relacionamento. Uma Lista de Presença (veja o MODELO) ficará à disposição, das 10h às 16h, para registrarem o dia faltoso, mas apenas para quem for fazer greve.
Dicas de mensagens que podem ser enviadas:
– A outros servidores públicos
Os estragos da Reforma Administrativa
– A não servidores públicos
Reflexão sobre ameaças ao serviço público
Ameaças de todos os serviços públicos acabarem
Ofícios enviados aos Tribunais e outras entidades
O ideal é que, caso haja algum questionamento de representantes das administrações quanto à legitimidade do movimento, os servidores em greve apresentem às respectivas chefias cópias dos documentos que foram enviados aos Tribunais comunicando sobre a decisão da categoria de participar da greve e pedindo “compreensão e solidariedade aos servidores que aderirem à greve, bem como a concessão de abono, sem compensação de horas e ou quaisquer descontos ou prejuízos àqueles que lutam pela preservação de seus direitos”.
– Arquivo com cópias dos ofícios protocolados no TRT, TRE, Justiça Federal, com o mesmo conteúdo do que foi enviado à Auditoria da 4ª Circunscrição da Justiça Militar, de Juiz de Fora.
– Arquivo de cópia de ofícios enviados à Amatra3 e à Ajufemg reivindicando apoio dos magistrados e suspensão dos prazos em razão da greve geral.
– Teor do edital de aviso da greve à população
Mobilizações no interior
A orientação aos servidores do interior é para que, além de se mobilizarem pelas redes sociais, afixem cartazes e faixas próximo às unidades dos tribunais ou outros locais públicos, com mensagens alusivas à luta da categoria contra o desmonte dos serviços públicos e de retirada de todos os direitos dos servidores e da classe trabalhadora da iniciativa privada. Para terem as despesas ressarcidas, é só enviar posteriormente as notas ao Sindicato.
– Sugestão de modelos de faixas (melhor fazer manuscritas, em tecido)
– Sugestão de modelo de cartazes (melhor fazer manuscritas, em papel cartolina)
Lista de Presença e Orientação Jurídica
O Sindicato também orienta aos servidores do interior a organizarem Listas de Presença – uma lista para servidores do TRT, outra para servidores da Justiça Eleitoral, outra para servidores da Justiça Federal e outra para servidores da Justiça Militar (veja o MODELO) – e enviarem-nas posteriormente ao Sindicato.
O SITRAEMG, através de sua Assessoria Jurídica, estará a postos para orientação sobre os imprevistos que surgirem durante a greve. Qualquer dúvida, basta ligar para a sede do Sindicato. Informações sobre “direito de greve” podem ser acessadas nesta Cartilha da Greve.
Vídeo SITRAEMG/Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (espalhe pelas redes sociais)
Para se informar sobre as PECs do governo
Nota técnica da Assessoria Jurídica do SITRAEMG
Nota técnica do Ministério Público Federal
