As coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes e Débora Melo Mansur, juntamente com Andreia Seixas e Emanuel Moura, ambos servidores da Justiça do Trabalho e assistentes de juízes de 1ª instância, reuniram-se hoje, 4, com a presidente da Amatra 3 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região), a juíza Jacqueline Prado Casagrande, para, juntos, conversarem e tentar buscar alternativas para melhores condições de trabalho.
Como já é de conhecimento, os assistentes de magistrados de 1ª e 2ª instância do TRT-MG vêm, ao lado do SITRAEMG, se esforçando para obter da Administração o reconhecimento de que a sobrecarga de trabalho hoje no âmbito da 3ª Região é desumana. Após a realização de reuniões com os assistentes para traçar estratégias de negociação, o encontro de hoje na Amatra 3 teve o objetivo de unir forças em prol de pautas comuns que beneficiam a qualidade da prestação jurisdicional, sem prejuízo da qualidade de vida e saúde de magistrados e servidores.
Segundo os assistentes presentes à reunião, o número e complexidade de demandas trabalhistas ajuizadas têm aumentado consideravelmente, desproporcionalmente ao número de magistrados e assistentes. Esse descompasso, aliado à exiguidade dos prazos para a elaboração de decisões – rigorosamente cumpridos no TRT-MG – gera excesso de trabalho, adoecimento e frustração. Neste cenário, é frequente o sacrifício de dias de repouso semanal e horas de convívio familiar/social para atender à crescente demanda por produtividade.
Os servidores presentes sugeriram, como medidas urgentes para adequar a estrutura do Judiciário Trabalhista Mineiro a esse problema, que a contagem dos prazos para prolação das decisões fosse feita em dias úteis (atualmente, os prazos são contínuos e não suspendem no caso de feriados e finais de semana), bem como aumentar o número de assistentes para melhorar a distribuição dos processos conclusos.
A juíza Jacqueline revelou que a exiguidade dos prazos é uma preocupação recorrente entre os magistrados, mostrando-se bastante interessada em aprofundar o tema.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a implantação do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico), que forçosamente causará a redução de diversos setores e mesmo atribuições, ao passo que outras competências serão necessárias, muito mais complexas, principalmente por diminuir o itinerário entre a postulação e a prolação das decisões, gerando um verdadeiro “gargalo” para a atividade dos gabinetes.
Emanuel e Andreia ponderaram que, diante desse fato, haverá liberação de bastante mão de obra em diversos setores, que poderá ser realocada para a elaboração de minutas de decisão e despachos. Pontuaram ainda a recente realização do itinerário formativo de assistentes pela Escola Judicial, projeto de formação continuada de grande importância diante da realidade enfrentada pelos magistrados, que precisam treinar pessoalmente o servidor escolhido para a função de assistente, o que retira recursos valiosos – tempo e produtividade – da atividade-fim da Justiça.
Com a formação continuada de responsabilidade da Escola Judicial, esta instituição atraiu para si ao menos parte da atividade, possibilitando a aceleração na formação de assistentes.
Pontuou-se ainda a apreensão de muitos servidores com o processo exclusivamente eletrônico, que alterará substancialmente a rotina. Por isso mesmo, a Juíza Jacqueline defendeu que os servidores deverão ser devidamente preparados para o trabalho com o PJ-e.
Ao término da reunião, os presentes se comprometeram a levantar dados e informações junto a outros Tribunais, a fim de verificar precedentes que possam ser de interesse da implantação das mudanças propostas.
Por oportuno, o SITRAEMG informa a realização de um seminário para discutir as particularidades das atividades dos assistentes de magistrados. O teletrabalho será abordado, assim como outros temas de interesse. O evento acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2013.
