Foi com muito barulho que os servidores do Poder Judiciário Federal em Minas receberam os candidatos às eleições de 2012 na porta do prédio dos Cartórios Eleitorais nos dias 4 e 5 de julho, dentro da programação do Apagão, que atingiu todo o país com foco na Justiça Eleitoral. Com buzinas e apitos, as mais de 300 pessoas que compareceram ao protesto externaram sua revolta com a intransigência e o descaso do governo Dilma com os servidores públicos e votaram pela realização de novo ato público na próxima quarta-feira, dia 11 de julho, em frente ao TRE (avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim), mas com decretação imediata de estado de greve. Ainda, foi aprovada uma proposta paralela que sugere que os servidores doem sangue, focando cada vez em um setor, como forma de parar um dia sem prejudicar ninguém e ainda fazendo uma boa ação.
Durante todo o dia 5, candidatos e imprensa foram surpreendidos pela manifestação dos trabalhadores, que fizeram muito barulho e entoaram palavras de ordem e críticas aos partidos políticos, que não tem dado o apoio prometido à tramitação do PL 6613/2009, parado há dois anos na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. No interior mineiro, várias cidades aderiram à mobilização paralisando seus serviços.
Durante os dois dias de ato, os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Hélio Ferreira Diogo, Débora Melo Mansur e José Francisco Rodrigues revezaram-se ao microfone para incentivar os colegas a terem coragem e lutarem pelo PCS. “A reposição salarial [PL 6613/2009] é de natureza alimentar. Não boicotamos as eleições de 2010, mas podemos fazê-lo agora”, advertiu Hélio Diogo. Os sindicalistas também ressaltaram a participação dos chefes de cartório, no sentido de não punirem os servidores que quisessem aderir ao movimento: “nossa luta é por eles também”, frisou Lúcia Bernardes.
Em Belo Horizonte, a movimentação causou reclamações por conta do barulho e a ameaça de um dos juízes eleitorais, que disse que chamaria a polícia para “acabar com a bagunça” dos servidores. Um pouco mais tarde, os servidores bloquearam a garagem do prédio, posto que alguns candidatos tentavam entrar pela mesma para fugir da multidão. No entanto, mesmo com essas provas incontestes do poder da mobilização, a imprensa presente ao local não publicou nada a respeito do protesto dos servidores, atendo-se às notas sobre os candidatos que foram se registrar. “Na hora de dizer que não trabalhamos, eles [a imprensa] dão uma página inteira”, provocou Hebe-Del Kader.
Decepção em Brasília
Lúcia Maria Bernardes, que esteve em Brasília acompanhando a última sessão da CFT – que foi cancelada por falta de quórum – passou informes aos presentes a respeito de mais essa manobra do governo Dilma. Segundo Lúcia, o projeto será mantido em pauta, mas é preciso fazer mais pressão em cima da Comissão Mista de Orçamento – CMO, que, inclusive, vetou as emendas da CFT que davam autonomia aos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para determinarem seus próprios reajustes salariais.
Os coordenadores do SITRAEMG também chamaram a atenção para a necessidade de medidas urgentes, posto que a próxima será a última sessão da CFT antes do recesso parlamentar – assim, o prazo para o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2013 torna-se ainda mais curto.
Recepção aos candidatos foi “quente”
Os servidores fizeram um “corredor” em frente aos cartórios para receber os candidatos que iam fazer seus registros. Pacificamente, porém com bastante barulho, eles gritavam “sem negociação não haverá eleição!” e balançavam coletes onde se lia “GREVE!”. O clima “esquentou” quando da chegada do candidato à reeleição para a prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, recebido com vaias, e também na chegada de militantes do Partido dos Trabalhadores – PT, que foram recebidos por protestos dos servidores do Judiciário contra a presidente Dilma Rousseff. A Polícia Militar foi acionada, mas não houve confronto – “nosso movimento é pacífico e apartidário”, frisava o tempo todo o coordenador-geral do SITRAEMG Hebe-Del Kader.
Liminar preocupa, mas é prova de sucesso
Um assunto bastante lembrado durante o ato foi a liminar expedida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ obrigando a manutenção de 80% dos serviços na Justiça Eleitoral. Apesar da preocupação com a medida, a liminar foi vista como prova inconteste de que a mobilização da categoria está causando medo nos tribunais.
Os coordenadores do Sindicato tranqüilizaram os servidores, lembrando que o SITRAEMG já acionou sua assessoria jurídica para estudar que medidas podem ser tomadas para que a decisão do STJ não atrapalhe a mobilização.
