Deputados obstruíram sessão e derrubaram parecer que rejeitava PL que congela salários de servidores no mesmo dia em que aprovaram aumento de 61% para eles próprios
A manobra do governo para que não houvesse quórum na Comissão de Finanças da Câmara, na sessão da quarta-feira passada (15), derrubou o relatório da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) que rejeitava o Projeto de Lei Complementar 549/2009, que se aprovado pode levar a dez anos de salários congelados no funcionalismo.
Isto ocorre porque a Comissão de Finanças não terá mais sessões este ano – não houve convocação para esta quarta-feira (22), último dia de atividades legislativas antes do início do recesso. Como a parlamentar não se reelegeu, o parecer cai e novo relator para o projeto será designado em 2011.
A página da Comissão de Finanças no portal da Câmara não traz mais convocações para 2010, apenas uma mensagem, que soa irônica para os servidores, desejando ‘feliz Natal’ e próspero ano novo. A reportagem confirmou, ainda, no gabinete do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que não haverá mais sessões este ano e que, portanto, o relatório de Luciana cairá.
Não houve sessão no dia 15 por conta da obstrução da base parlamentar governista, que mesmo presente à Câmara não registrou presença na Comissão de Finanças. A manobra ocorreu no mesmo dia em que, cinco horas mais tarde, os deputados aprovaram em plenário o aumento de 61% para eles próprios e de 149% para ministros e de 133,9% para a futura presidenta da República, Dilma Rousseff. Neste caso, o quórum não foi problema. Todos passarão a receber 26,7 mil por mês.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
