A comissão interdisciplinar que discute o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal já realizou três reuniões desde a sua instalação, em 4 de novembro. Com a participação de representantes dos tribunais superiores, do TJDFT, dos conselhos de justiça, da Fenajufe e do Sindjus/DF, a comissão tem como objetivo discutir idéias relacionadas ao aprimoramento da carreira, formatá-las, apresentá-las aos diretores gerais e depois aos presidentes dos órgãos. Embora os trabalhos estejam no início, ficou acertada uma divisão do debate em cinco pontos centrais: atribuições e requisitos de cargos, funções comissionadas e cargos em comissões, adicional de qualificação, desenvolvimento na carreira e remuneração cargo efetivo. Além desses, o item “diversos” englobaria outros temas inerentes à Carreira.
Na terceira reunião da comissão interdisciplinar, realizada nesta terça-feira, 11 de novembro, o assunto que predominou a discussão foi o adicional de qualificação. Os representantes dos tribunais e das entidades presentes levantaram vários pontos para que fosse possível chegar a um consenso sobre os critérios e definição do benefício, visando seu aprimoramento. Ramiro Lopez e Roberto Policarpo, representantes da Fenajufe e do Sindjus/DF, respectivamente, defenderam que independentemente da área em que o servidor estiver lotado, a qualificação traz retorno para o órgão.
“Todos os cursos trazem benefícios não só individuais, mas coletivos”, garantiu Policarpo. Os dirigentes sindicais entendem que o AQ valoriza, reconhece e estimula o esforço dos servidores que já têm ou que pretendem ter um certo nível de formação.
Para Ramiro López, “o momento propicia a busca do aprimoramento do instituto do adicional de qualificação, resgatando seu papel inicial que foi distorcido com as regulamentações”.
Roberto Policarpo, coordenador geral da Fenajufe, já reivindicou o apoio do presidente do STJ, ministro Asfor Rocha, e já iniciou o contato com o presidente do TSE, ministro Ayres Britto. A intenção é promover uma mobilização sólida em defesa do novo plano de carreira.
