Novo estudo do economista e consultor econômico do SITRAEMG, economista Washington Lima, afirma que, com as dotações disponíveis do Poder Judiciário haveria condições de cobrir parte significativa do PCS-4 relativas a 2010 já em agosto. Ele também diz, no estudo, que uma das melhores maneiras de efetuar o pagamento do PCS-4 seria com recursos da própria União, que “são infinitamente maiores do que os do Poder Judiciário”, afirma ele. “Aliás, nos últimos três PCS, as dotações saíram do orçamento da União e não do Judiciário”, completa o economista.
De acordo com Lima, mesmo que o orçamento do PCS-4 já esteja na LDO, o que representa um importante passo na luta pelo reajuste salarial da categoria, ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois o PL 6613/09 precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional, e sancionado pelo Governo. “A hipótese aqui levantada, da cobertura parcial dos custos com o orçamento próprio do Judiciário, é somente para ilustrar que, ao contrário do que o governo e a cúpula do judiciário apregoam sobre a falta de orçamento, existe sim recurso para o pagamento do PCS, inclusive nas próprias dotações do Poder Judiciário”, finaliza.
Washington Lima acredita que essa demonstração dos saldos no orçamento do Poder Judiciário poderia ajudar no sentido de acelerar a tramitação e a aprovação do PCS-4. Clique nos links abaixo para ler a íntegra do estudo e suas tabelas:
