A Comissão Mista de Orçamento aprovou na manhã desta quarta-feira [19] o relatório da receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, apresentado pelo senador Acir Gurgacz [PDT-RO], contendo um acréscimo de R$ 26,1 bilhões no próximo ano – R$ 500 milhões a mais do que o previsto inicialmente em seu relatório.
Segundo informações obtidas pelo coordenador da Fenajufe Antônio dos Anjos Melquíades [Melqui], ainda ontem à noite, o senador Acir teria sido pressionado por representantes do Ministério do Planejamento e da Secretária de Relações Institucionais para que reduzisse o valor reestimado em seu relatório. No entanto, na avaliação do coordenador da Fenajufe as pressões feitas pelos servidores nos últimos dias garantiram que o senador mantivesse o conteúdo do seu relatório.
O deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], relator geral da proposta da LOA, deve apresentar seu relatório preliminar nesta quinta-feira [20]. Esse relatório vai estipular o valor das emendas individuais dos deputados e senadores e sinalizar as demandas que serão atendidas por ele e que não vieram suficientemente contempladas no projeto. Por isso, as pressões devem aumentar em cima do relator geral, para que ele inclua no relatório preliminar a previsão orçamentária dos PLs 6613/09 e 6697/09.
O relator-geral pretende divulgar o texto nesta quinta-feira [20]. Ele não adiantou o teor, mas disse que está avaliando a reivindicação dos servidores. A expectativa é que o relatório seja votado no dia 27 de outubro, um dia depois da próxima sessão da CFT, que deve votar o PL 6613/09. Na avaliação da Fenajufe, independentemente do calendário da CMO, as pressões devem continuar para que os deputados da CFT votem o PCS na próxima sessão.
FONTE: Fenajufe – Leonor Costa
