Documentos entregues pela empresa francesa Siemens ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram uma reviravolta nas investigações sobre a suposta formação de cartel que determinou o superfaturamento em obras e serviços de manutenção nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Uma das empresas acusadas de participar do cartel, a Siemens se propôs a provar, nos documentos, que havia a prática irregular de favorecimento a um grupo de empresas nas licitações para as obras e serviços dos metrôs das capitais de São Paulo e do Distrito Federal e contava com o aval dos governos dos dois entes federativos: em São Paulo, de 2000 a 2007, nas gestões tucanas de Mário Covas (falecido em 2001), Geraldo Alkmin e José Serra; no Distrito Federal, na gestão de José Roberto Arruda, que teve o mandato cassado em 2010. Ao apresentar os documentos, a Siemens assinou um acordo de delação com o CADE, com a promessa de obter vantagens em sua defesa caso consiga ajudar a provar a existência do cartel e apontar os nomes dos envolvidos e beneficiários do esquema.
18 empresas envolvidas
De acordo com as denúncias, o cartel (acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar os preços de seus produtos e serviços e obter maiores lucros) teria envolvido pelo menos 18 empresas: Alstom Brasil, Alstom Transport (França), Beatty (Inglaterra), Bombardier (Canadá), CAF Brasil, CAF (Espanha), Daimler Chrysler (Brasil), Mitsui (Japão), Mitsui Brasil, Siemens AG (Alemanha), Siemens (Brasil), Temoinsa (Brasil e Chile), TTrans (Brasil), Ryundai-Roten (Corea do Sul), Tejofran (Brasil), Iesa (Brasil), MGE (Brasil), MPE (Brasil), Serveng-Civilsan e TCBR. Os contratos firmados e executados dentro dessa negociata teriam movimentado R$ 1,925 bilhão nas(valores atualizados).
Segundo o jornal O Globo, o esquema funcionava da seguinte maneira: um grande consórcio formado pelas empresas citadas vencia a licitação e contratava as demais empresas concorrentes; havia combinação para que cada empresa ganhasse licitação para um tipo de serviço, estabelecendo-se um superfaturamento de 30% nos preços. Tudo isso era feito com a leniência de servidores públicos e políticos, que recebiam propina para o esquema, que teria gerado um prejuízo de pelo menos R$ 577 milhões aos cofres públicos dos dois entes federativos.
As investigações vinham sendo feitas pela Polícia Federal. E, em São Paulo, também pelo Ministério Público estadual, que, diante da nova repercussão do caso na imprensa, decidiu retomá-las desenterrando 15 inquéritos que havia arquivado e outros 30 que estavam em andamento a passos lentos.
Reações dos governos e o primeiro indiciado
Tão logo o esquema estourou na mídia, o secretário chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou que o CADE, como órgão do governo federal petista, está conduzindo o caso como “instrumento de polícia política” e que está ocorrendo “um processo de vazamento seletivo” que fere o acordo de leniência feito com a empresa investigada. E o governador Geraldo Alkmin, na defensiva, disse que, se for caracterizado o esquema, o estado é vítima e, por isso, pedirá indenização.
E a Polícia Federal já indiciou o vereador Andrea Matarazzo, do município de São Paulo. Secretário estadual de Minas e Energia no governo Covas e conselheiro do Tribunal de Contas do estado, ele teria recebido propina da Alstom para fazer vista grossa à negociata. O parlamentar nega veementemente.
No Rio de Janeiro, o inferno astral de Sérgio Cabral
Outro governador que anda com a imagem bastante “arranhada” na opinião pública é Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Isso vem desde as manifestações que se iniciaram no país em junho. Pouco afeito ao diálogo, ele tentou fugir ao cerco quando os manifestantes protestavam contra seu governo, sobretudo em relação à violência policial. Sua exposição negativa na mídia acabou se agravando com a denúncia veiculada pela imprensa do uso abusivo do helicoptero oficial do governo fluminense. Além de utilizá-la para seus deslocamentos diários do bairro Leblon, onde mora, até o Palácio da Guanabara, sede do governo, Cabral estaria lançar mão da aeronave também para os passeios com a família nos finais de semana a Mangaratiba, na Região Metropolitana do Rio, e até para levar para o mesmo local cabeleireira, médico, prancha de surfe, amigos do filho.
Os piores ingredientes dessa auto-fritura do governador vieram mais recentemente. E, desta vez, em razão da inabilidade e atuação violenta da força policial do estado. Primeiro, ao prender Bruno Ferreira Teles sob a acusação de ter lançado coquetéis molotov contra policiais, quando se provou o contrário depois. Segundo, em decorrência do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, que foi visto pela última vez no dia 14 de julho, quando, confundido com traficantes, foi levado para prestar depoimento na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da favela da Rocinha. Até hoje não foi encontrado. As suspeitas, evidentemente, é de que tenha sido assassinado pela polícia.
