A Câmara deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dos atuais R$ 24.000 para R$ 25.725. Como a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal, se o aumento for aprovado pelos parlamentares pode trazer impactos aos cofres públicos devido ao “efeito cascata” –uma vez que os salários do Judiciário, Executivo e Legislativo têm a prerrogativa de seguir o reajuste determinado ao teto do funcionalismo.
Parlamentares do governo e da oposição são favoráveis ao aumento, mas negam que o objetivo do Congresso seja discutir a isonomia (equiparação) salarial nos Três Poderes. A Folha Online apurou que, nos bastidores, alguns parlamentares cogitam trazer a discussão sobre a isonomia à tona após a aprovação do reajuste nos salários dos ministros do Supremo. Desta forma, as remunerações dos parlamentares e presidente da República seriam no mesmo valor que as dos ministros do Supremo.
“A isonomia é constitucional. É uma decisão tomada em 1988 que aos poucos deve ser implementada”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barro (PP-PR). Segundo o líder, a base aliada do governo é favorável à concessão do reajuste salarial para os ministros do STF.
“O governo já mandou crédito suplementar para que essa despesa seja efetivada. O presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia [PT-SP] vai criar uma comissão para discutir o tema. Não é só repor o reajuste no Judiciário, mas fazer essa vinculação em todos os níveis”, afirmou o vice-líder.
A oposição também se mostrou favorável ao reajuste com o argumento de que há uma “defasagem” nos salários recebidos pelos ministros do STF. “Não somos contra a correção para recuperar o poder de compra”, afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A proposta de colocar o reajuste na pauta da Câmara foi levantada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Alves argumenta que o Congresso tem quem se “debruçar” sobre o reajuste dos ministros do STF porque desde 2005 a proposta espera pela análise do Legislativo.
Os parlamentares reconhecem, porém, que o tema poderá enfrentar desgastes junto à opinião pública. “Nenhum momento é bom para se discutir matérias polêmicas. Mas se esta Casa não discutir problemas da sociedade, quem vai discutir?”, questionou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).
Acordo
Na reunião de líderes, os parlamentares fecharam acordo para colocar em votação na próxima semana as duas medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, além da proposta de criação do Fundo Soberano. Os dias 2, 3 e 4 de setembro serão dedicados à aprovação dessas matérias, além de outras 11 propostas consensuais apresentadas pelos líderes partidários.
Depois das votações na semana que vem, a Câmara entrará em “recesso branco” até as eleições outubro. A oposição vai se mobilizar para tentar impedir a aprovação do Fundo Soberano. “Queremos amadurecer melhor essa idéia”, defendeu o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
