O plenário da Câmara de Deputados aprovou o relatório final da Lei Orçamentária de 2022. Foram 357 votos a favor e 97 contrários e duas abstenções. O texto seguiu para análise no Senado.
O texto aprovado é um duro golpe nos servidores do Judiciário Federal. De acordo com a Fenajufe, o relatório propõe cortes orçamentários que inviabilizam recomposição ou reajuste salarial, mesmo que seja de natureza emergencial. Igualmente, o texto “impede o preenchimento de 1.457 cargos embora mantenha o valor destinado aos auxílios”, explica a federação em nota.
A única categoria de servidores públicos a ter uma fatia do orçamento do ano que vem destinada a recomposição salarial é a Polícia Federal. Serão destinados R$ 1,7 bilhão para os servidores da PF. Segundo as informações que circulam na imprensa, o relator do PLOA, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), atendeu a um pedido do Presidente Bolsonaro para beneficiar os policiais.
No dia da votação, o Sitraemg enviou ofício ao relator do orçamento, solicitando a inclusão no orçamento de verba destinada a recomposição salarial da categoria. O ofício foi mais uma iniciativa do sindicato que, ao longo do ano, fez uma série de gestões junto aos parlamentares reivindicando recursos para a valorização dos servidores.
Mobilização
Para o coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus, os servidores do Judiciário Federal precisam se unir a outras categorias do funcionalismo público. “Janeiro vai ser um mês de mobilização para os servidores públicos. Esse PLOA é um desrespeito com milhares de pais e mães de família que estão tendo seus salários corroídos pela inflação”, afirmou. “A greve geral do funcionalismo, com certeza, será pautada”, completou.
Menor investimento público
O relatório do PLOA prevê para 2022 R$ 44 bilhões em investimentos públicos federais. O valor representa menos de um quarto do montante investido em 2012, de R$ 200 bilhões.
O pouco investimento público é resultado direto do teto de gastos, que vem rebaixando sucessivamente os valores desta rubrica desde 2016. O total deste ano representa 26,51% do R$ 1,66 trilhão previsto no teto de gastos para despesa pública da União.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
