Os brasileiros tiveram de trabalhar até sábado, dia 26 deste mês, somente para o pagamento de tributos neste ano aos governos federal, estaduais e municipais. Desde 1º de janeiro, em média serão 146 dias de trabalho -um dia a mais do que o tempo gasto em 2006.
A carga tributária no ano será de 40,01% sobre a renda desses trabalhadores. Por tipo de tributo, a carga fiscal é dividida em 14,72% sobre a renda, 22,54% sobre o consumo e 2,92% sobre o patrimônio.
Os cálculos são de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.
Segundo o IBPT, a cada ano os brasileiros têm destinado maior parte da renda para cumprir seus compromissos tributários com o Estado. Prova disso é que, em 2003, 36,98% do rendimento bruto era destinado àquela finalidade. Um ano depois, já eram 37,81%, índice que subiu para 38,35% em 2005 e para 39,72% em 2006.
O IBPT também calculou o tempo de trabalho por faixa de renda. O estudo mostra que a classe média -renda entre R$ 3.000 e R$ 10 mil- é a que mais trabalha para satisfazer as exigências tributárias dos três níveis de governo. Esses contribuintes ainda terão de trabalhar até 5 de junho -ou seja, 156 dias- para pagar impostos e contribuições. A carga anual será de 42,70% (19,17% sobre a renda, 20,51% sobre o consumo e 3,02% sobre o patrimônio).
Segundo o estudo, os principais tributos sobre o salário são o Imposto de Renda, a contribuição à Previdência Social e as contribuições sindicais. Na hora de consumir, o contribuinte terá de pagar ICMS (estadual), ISS (municipal), IPI, PIS, Cofins e CPMF (federais). Se tiver imóvel (casa, apartamento ou terreno) e carro terá de pagar IPTU, IPVA, Cide, ITCMD, ITBI e ITR. Além desses tributos, arca com o pagamento de taxas de limpeza e iluminação pública, coleta de lixo, emissão de documentos e outros.
A classe alta -para o IBPT, os que têm renda média mensal superior a R$ 10 mil- vem em segundo lugar no ranking dos que mais trabalham para pagar tributos. São 152 dias por ano, ou até 1º de junho. Esses trabalhadores têm carga fiscal de 41,73%, sendo 21,13% sobre a renda, 16,82% sobre o consumo e 3,78% sobre o patrimônio.
A classe baixa -na definição do estudo, os que têm renda média mensal até R$ 3.000- é a que menos tem de trabalhar para cumprir seus compromissos fiscais. Ainda assim, são necessários 141 dias para satisfazer a voracidade fiscal -período já cumprido na segunda-feira, dia 21 deste mês. Os 38,75% da carga fiscal anual são divididos em 12,93% sobre a renda, 22,97% sobre o consumo e 2,85% sobre o patrimônio.
O dobro dos anos 70 e 80 – A voracidade dos fiscos brasileiros é tão grande que hoje é preciso trabalhar o dobro do que se trabalhava nas décadas de 70 e 80 para pagar todos os tributos (ver quadro). Nos anos 70, a média de trabalho anual estava em 76 dias, segundo o estudo. Nos anos 80 quase não houve mudança -eram 77 dias. Desde 1999, em todos os anos os brasileiros tiveram de trabalhar mais para pagar tributos.
Segundo o IBPT, dois países europeus (Suécia, 185 dias, e França, 149 dias) exigem que seus contribuintes trabalhem mais dias por ano do que o brasileiro para o pagamento de tributos. Mas com uma diferença: o cidadão tem a contrapartida do que paga, uma vez que o Estado oferece serviços de qualidade e não cobra por eles.
Em outros países os contribuintes trabalham menos tempo para ficar em dia com o fisco. Os espanhóis precisam trabalhar 137 dias; os norte-americanos, 102 dias; os argentinos, 97 dias; os chilenos, 92 dias; e os mexicanos, apenas 91 dias.
Fonte: Folha de São Paulo