Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids. Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde decretou o licenciamento compulsório do medicamento que era fabricado pelo laboratório Merck Sharp & Dhome, detentor da patente.
Atualmente, das 200 mil pessoas que têm o vírus HIV no Brasil, 80 mil utilizam o Efavirenz.
“Pela primeira vez em muito tempo o Brasil consegue desenvolver o princípio ativo de um medicamento que era protegido por patente. Com isso, a gente conseguiu desenvolver uma formulação final do produto que é bioequivalente, ou seja, o genérico brasileiro tem no organismo humano o mesmo efeito da marca de referência”, explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Segundo ele, além de representar economia de recursos públicos, a produção nacional do Efavirenz estimula o desenvolvimento da indústria farmacoquímica. “Isso diminui a vulnerabilidade do sistema como um todo e nos coloca em um patamar diferenciado no cenário internacional, reafirma a capacidade do Brasil em desenvolver tecnologia própria”, defendeu.
O medicamente genérico será produzido por dois laboratórios: Farmanguinhos (da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz) e Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafape). As fases de teste de bioequivalência do medicamento da Fiocruz foram concluídas e o Ministério da Saúde já deu entrada no processo de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção começa assim que a Anivsa conceder a licença.
A diretora do Programa Nacional DST/Aids, Mariângela Simão, acredita que a produção por dois laboratórios trará ao país maior independência. “Isso é estratégico, porque a produção nacional será enorme e, caso haja algum problema em um dos laboratórios, como falta de matéria-prima, você tem a garantia da produção pelo outro.” Segundo Mariângela, os dois laboratórios compartilham metodologias de análise, mas o medicamento está sendo produzido por “rotas diferentes” em cada um deles.
O Efavirenz é um medicamento considerado de primeira linha, ou seja, costuma ser utilizado nos tratamentos iniciais em pacientes com aids. Junto com o AZT (zidovudina) e o 3TC (lamivudina), ele compõe a combinação mais usada em coquetéis anti-HIV. Segundo Mariângela, por ano são consumidos no Brasil 30 milhões de comprimidos.
Desde o licenciamento compulsório em 2007, o Brasil importa o Efavirenz genérico da Índia por US$ 0,45 o comprido de 600 miligramas, enquanto antes pagava US$ 1,59 à Merck. Segundo Temporão, a economia desde então foi de US$ 30 milhões. A expectativa é que o custo de produção do Efavirenz brasileiro seja semelhante aos gastos com a importação indiana.
“Em 2006 o Efavirenz correspondia a 11% do gasto total do Ministério da Saúde com medicamentos importados. Em 2007, com o licenciamento compulsório, o valor caiu para 4%”, comparou o ministro.
Dos 17 medicamentos que compõem o coquetel para tratamento da aids, o Efavirenz será o oitavo produzido nacionalmente. Os outros nove são importados, sendo oito com patente protegida. Em 2007, o Ministério gastará R$ 4 bilhões com a compra de medicamentos. Desse total, US$ 1 bilhão será destinado aos anti-retrovirais. Temporão não descarta a possibilidade de o Brasil decretar outros licenciamentos compulsórios, caso haja risco à população.
“A nossa postura é de negociação permanente com os produtores, de negociação de novas parcerias, trazer projetos de produção para o Brasil. Evidente que sempre que qualquer desses produtos possa colocar em risco o acesso dos brasileiros a um medicamento essencial à manutenção da sua vida, claro que o governo vai usar todas as armas que tem do ponto de vista legal”, afirmou.
