Na sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o Orçamento da União para 2022. O texto prevê uma arrecadação de R$ 4,7 trilhões, e Bolsonaro vetou R$ 3,18 bilhões dos ministérios em geral. No texto orçamento consta R$ 1,7 bilhão para reajustes de servidores.
De acordo com um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o veto orçamentário aos ministérios pode dar margem a para concessão de reajustes salariais ao funcionalismo. “Economistas entendem que há uma possibilidade de o governo tentar usar parte dessa recomposição de recursos para outros reajustes e benesses a servidores”, argumenta o estudo.
O Dieese alerta, contudo, que será difícil haver um reajuste linear para o conjunto do funcionalismo público. “[Os economistas] Alertam, entretanto, que não há espaço para um reajuste linear a todos os servidores”, complementa.
Veja a íntegra do estudo aqui.
O R$ 1,7 bilhão, montante destinado ao reajuste dos servidores, não tem definição exata, mas foi originalmente reservado para as forças de segurança. Inicialmente, estariam contemplados neste grupo os servidores das Polícias Federal e Rodoviária Federal e os do Departamento Penitenciário Federal.
Vetos orçamentários
De acordo com o levantamento do Dieese, o ministério do Trabalho e Previdência foi o que sofreu maior perda, com veto de R$ 1 bilhão. Na sequência está o ministério da Educação, com um cancelamento de R$ 736 milhões. Já o ministério do Desenvolvimento Regional perdeu R$ 458,7 milhões, o da Cidadania R$ 284,3 milhões e o da Infraestrutura R$ 177,8 milhões.
O levantamento aponta que, mesmo diante de uma pandemia que matou mais 620 mil brasileiros, a Sáude perdeu R$ 74,2 milhões. “O presidente ainda cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”, denuncia o estudo.
Pressão do funcionalismo
No documento, o Dieese analisa que a sanção do orçamento de 2022 demonstra que o Palácio do Planalto adiou a decisão sobre os reajustes salariais dos servidores federais para o final de março. “Por ser ano eleitoral, o início de abril é o prazo limite para definir gastos desse tipo”, explica o documento.
O estudo diz que Bolsonaro teria sido convencido pela equipe econômica a não conceder reajustes a apenas algumas categorias neste ano. A orientação teria ocorrido por conta da pressão que outras categorias reivindicando tratamento isonômico. “Mas as mesmas categorias policiais, próximas do presidente e com grande capacidade de pressão, insistem que Bolsonaro precisa cumprir a promessa de reorganizar as carreiras, dando o reajuste”, pontua o estudo.
Assessoria de Comunicação
SITRAEMG
