CCJ do Senado debaterá na nesta terça PEC sobre competência do CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] do Senado realizará audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição [PEC 97/11] que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. A audiência foi marcada para 14h desta terça-feira, de fevereiro, e deve ter a participação da corregedora-geral do órgão, ministra Eliana […]
Aposentados e representantes de trabalhadores pedem fim do fator previdenciário
Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam, nesta segunda-feira (27), o fim do fator previdenciário e uma nova política de valorização dos benefícios daqueles que ganham acima do salário mínimo. O assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta segunda-feira (27), por requerimento do senador Paulo […]
Servidores farão mobilização nesta terça contra PL 1992/07
A partir das 6h, manifestantes receberão deputados no Aeroporto de Brasília. De lá, seguirão para o Congresso Nacional para ocupar as galerias da Câmara Nesta terça-feira, 28, os parlamentares que chegarem a Brasília para iniciar a semana de trabalhos no Congresso Nacional serão recebidos por representantes das 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial […]
Governo e oposição tentam fechar acordo para votar previdência complementar
Servidores se mobilizam para barrar fundos de pensão Governo e oposição definem estratégias às vésperas da votação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [PL 1992/07]. O polêmico Funpresp deve ir a voto no Plenário da Câmara nesta terça ou quarta-feira [28 ou 29/02]. Mesmo com o parecer já […]
Servidor do TRT-MG convida para “Mostra de Cordéis”
Acontece no período de 06 de fevereiro a 03 de março, das 8h às 18h, na Biblioteca Pública Estadual de Belo Horizonte, Luiz de Bessa, localizada na Praça da Liberdade, 21, no bairro Funcionários, a Mostra de cordéis de Olegário Alfredo (servidor do TRT-MG) e de outros cordelistas famosos do Brasil, além de matrizes e […]
Legislativo faz pressão contra Funpresp
O governo federal conta com o apoio da maioria dos deputados federais para concluir a votação do projeto que estabelece um novo regime de previdência para os servidores públicos, mas a tramitação da proposta pode enfrentar novos obstáculos a partir da semana que vem: os servidores do Congresso e do Tribunal de Contas da União […]
Justiça Eleitoral completa 80 anos no Brasil
Na última semana, mais exatamente em 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral celebrou seus 80 anos de atuação no Brasil, marcados pela criação do primeiro Código Eleitoral brasileiro. Dentro outros fatos marcantes, foram relembradosforam a introdução do voto secreto e a conquista do voto feminino, que será relembrada durante as comemorações do Dia Internacional da […]
Assistentes de juízes de 1ª e 2ª instancia do TRT: reunião dia 1º de março
Aos servidores que atuam como assistentes de juízes de 1ª e 2ª instância no TRT, o SITRAEMG convoca-os para uma reunião no dia 1º de março às 10 horas, na sede do sindicato (rua Euclides da Cunha nº 14). Na pauta, assuntos de interesse desses trabalhadores. Para mais informações, entre em contato com o Sindicato […]
Fórum de Entidades dos SPFs divulga carta pedindo que deputados não votem o PL 1992/07
Sindicatos devem aderir à campanha, enviando a carta por e-mail para todos os parlamentares de seus estados. No dia 28, todos em Brasília para barrar a privatização da previdência Conforme definido na reunião de avaliação, realizada no dia 16 de fevereiro, após o lançamento da Campanha Salarial de 2012, o Fórum Nacional de Entidades dos […]
Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a servidores aposentados por invalidez
Aprovada com o número 270/08 na Câmara dos Deputados, a PEC que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente começou a tramitar no Senado, onde segue inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ]. O presidente da comissão, Eunício Oliveira [PMDB-CE], postou no Twitter que tem recebido manifestações sobre a […]